Brasília, quinta-feira, 6 de novembro de 2014 - 16:39
SINDICALISMO
Apresentada proposta que trata da contribuição assistencial
Fonte: Diap
“Faz-se necessária uma norma legal que ponha fim a essa insegurança jurídica no meio sindical, pois nunca sabem como planejar suas atividades, já que a cobrança dessas contribuições é sempre muito incerta”, afirmou criador da matéria
O deputado Ademir Camilo (Pros-MG) apresentou, para análise da Câmara dos Deputados, o PL 8.060/14, que altera o artigo 545 da CLT, para dispor sobre o desconto obrigatório da contribuição assistencial.
Segundo o deputado, “proposição tem como objetivo dar segurança jurídica ao tratamento do desconto assistencial, bem como fortalecer os sindicatos para o exercício da negociação coletiva.”
Ainda segundo o deputado, a obrigatoriedade da contribuição “faz-se necessária uma norma legal que ponha fim a essa insegurança jurídica no meio sindical, pois nunca sabem como planejar suas atividades, já que a cobrança dessas contribuições é sempre muito incerta.”
Segundo o deputado, “proposição tem como objetivo dar segurança jurídica ao tratamento do desconto assistencial, bem como fortalecer os sindicatos para o exercício da negociação coletiva.”
Ainda segundo o deputado, a obrigatoriedade da contribuição “faz-se necessária uma norma legal que ponha fim a essa insegurança jurídica no meio sindical, pois nunca sabem como planejar suas atividades, já que a cobrança dessas contribuições é sempre muito incerta.”
Últimas notícias
7/5 - 10:18 |
Paim defende criação de Estatuto do Trabalho, a “Nova CLT”
3/5 - 17:20 |
Dignidade no Trabalho é princípio vital à evolução humana
2/5 - 20:24 |
Colégio identifica e pune alunos envolvidos em caso de racismo
30/4 - 10:7 |
1º de Maio: ampliar a agenda, a luta e a mobilização para avançar
26/4 - 12:11 | 50 ANOS
Revolução dos Cravos abriu as portas para esquerda brasileira no exílio e inspirou luta contra a ditadura
Paim defende criação de Estatuto do Trabalho, a “Nova CLT”
3/5 - 17:20 |
Dignidade no Trabalho é princípio vital à evolução humana
2/5 - 20:24 |
Colégio identifica e pune alunos envolvidos em caso de racismo
30/4 - 10:7 |
1º de Maio: ampliar a agenda, a luta e a mobilização para avançar
26/4 - 12:11 | 50 ANOS
Revolução dos Cravos abriu as portas para esquerda brasileira no exílio e inspirou luta contra a ditadura
Notícias relacionadas
7/5 - 10:18 |
Paim defende criação de Estatuto do Trabalho, a “Nova CLT”
3/5 - 17:20 |
Dignidade no Trabalho é princípio vital à evolução humana
2/5 - 20:24 |
Colégio identifica e pune alunos envolvidos em caso de racismo
30/4 - 10:7 |
1º de Maio: ampliar a agenda, a luta e a mobilização para avançar
26/4 - 11:7 |
Precisamos falar sobre racismo e outros preconceitos
Paim defende criação de Estatuto do Trabalho, a “Nova CLT”
3/5 - 17:20 |
Dignidade no Trabalho é princípio vital à evolução humana
2/5 - 20:24 |
Colégio identifica e pune alunos envolvidos em caso de racismo
30/4 - 10:7 |
1º de Maio: ampliar a agenda, a luta e a mobilização para avançar
26/4 - 11:7 |
Precisamos falar sobre racismo e outros preconceitos
