Brasília, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 - 16:46 | Atualizado em: 12 de fevereiro de 2014
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Senado analisa antecipação de feriados para as segundas-feiras
Fonte: Agência Senado
Projeto abre exceção para cinco feriados: Dia da Confraternização Universal , Carnaval, Sexta-Feira Santa, Dia da Independência e Natal
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) pode analisar nesta terça-feira (11) uma pauta que inclui o Projeto de Lei da Câmara que antecipa para as segundas-feiras os feriados que caírem entre terças e sextas-feiras.
De autoria do deputado Milton Monti (PR-SP), o projeto abre uma exceção para cinco feriados: o Dia da Confraternização Universal (1º de janeiro), o Carnaval, a Sexta-Feira Santa, o Dia da Independência (7 de Setembro) e o Natal (25 de dezembro). Também determina que se houver mais de um feriado na mesma semana, a comemoração do segundo passará para a semana seguinte.
Bolsa-Atleta para técnicos
Em decisão terminativa, a CE também examinará o substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) a projeto de lei que concede aos técnicos de atletas beneficiados pelo Programa Bolsa-Atleta 10% do valor do benefício recebido por seus alunos, podendo acumular até dez bolsas. O projeto original - PLS 332/2009 - é de autoria do então senador Expedito Júnior.
De acordo com a redação proposta por Paim, o técnico, para ter direito ao benefício, não poderá receber salário de entidade de prática desportiva e deverá possuir diploma de bacharel em Educação Física, bem como já estar vinculado ao atleta beneficiado por pelo menos um ano.
Em seu substitutivo, Paim explica que a limitação de dez atletas por técnico, para garantir direito à bolsa, visa evitar o "aumento oportunista" da quantidade de esportistas a serem treinados, em detrimento da qualificação.
Também a exigência de vínculo do técnico com o atleta de, no mínimo, um ano, ajudará a evitar oportunismos, na avaliação de Paim.
"Além disso, consideramos que essa ligação técnico-atleta, uma vez desfeita, deve extinguir automaticamente a concessão do benefício", explica.
De autoria do deputado Milton Monti (PR-SP), o projeto abre uma exceção para cinco feriados: o Dia da Confraternização Universal (1º de janeiro), o Carnaval, a Sexta-Feira Santa, o Dia da Independência (7 de Setembro) e o Natal (25 de dezembro). Também determina que se houver mais de um feriado na mesma semana, a comemoração do segundo passará para a semana seguinte.
Bolsa-Atleta para técnicos
Em decisão terminativa, a CE também examinará o substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) a projeto de lei que concede aos técnicos de atletas beneficiados pelo Programa Bolsa-Atleta 10% do valor do benefício recebido por seus alunos, podendo acumular até dez bolsas. O projeto original - PLS 332/2009 - é de autoria do então senador Expedito Júnior.
De acordo com a redação proposta por Paim, o técnico, para ter direito ao benefício, não poderá receber salário de entidade de prática desportiva e deverá possuir diploma de bacharel em Educação Física, bem como já estar vinculado ao atleta beneficiado por pelo menos um ano.
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