Brasília, segunda-feira, 22 de setembro de 2014 - 14:45
INCENTIVO À EDUCAÇÃO
Estudantes no exterior poderão ter isenção do imposto IOF
Fonte: Agência Câmara
Proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados (PL 7269/14) concede isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para financiamentos feitos por estudantes brasileiros, de graduação ou pós-graduação, que realizem seus estudos no exterior.
Pela proposta, a isenção valerá para operações com valor igual ou inferior ao da Bolsa de Cátedra paga no exterior. Esse benefício é concedido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a doutores para realização de pesquisas em universidades estrangeiras, e hoje vale 5 mil dólares - cerca de R$ 11,1 mil.
O deputado Marcio Bittar (PSDB-AC), autor do projeto, ressalta que o Decreto 6.306/07, que regulamenta o IOF, já concede alíquota zero para as operações do Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Para ele, "nada mais justo que se isente também os demais estudantes brasileiros que estejam realizando seus cursos no exterior".
O projeto estende o benefício, inclusive, aos participantes do Programa Ciência sem Fronteiras.
Pela proposta, a isenção valerá para operações com valor igual ou inferior ao da Bolsa de Cátedra paga no exterior. Esse benefício é concedido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a doutores para realização de pesquisas em universidades estrangeiras, e hoje vale 5 mil dólares - cerca de R$ 11,1 mil.
O deputado Marcio Bittar (PSDB-AC), autor do projeto, ressalta que o Decreto 6.306/07, que regulamenta o IOF, já concede alíquota zero para as operações do Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Para ele, "nada mais justo que se isente também os demais estudantes brasileiros que estejam realizando seus cursos no exterior".
O projeto estende o benefício, inclusive, aos participantes do Programa Ciência sem Fronteiras.
Últimas notícias
2/2 - 17:30 |
Reformulação de ações serão debatidas em 1ª reunião de diretoria de 2026
15/1 - 11:3 |
Mercosul-União Europeia: salto estratégico ou armadilha de longo prazo? Análise preliminar
15/1 - 10:56 |
O Orçamento da inversão: bilhões para parlamentares, austeridade para os pobres
7/1 - 20:1 |
3 anos do 8/1: dia de celebrar a democracia contra o golpismo bolsonarista
6/1 - 18:27 |
Isenção do IR pode render 14º salário de até R$ 4 mil para quem ganha R$ 5 mil mensais
Reformulação de ações serão debatidas em 1ª reunião de diretoria de 2026
15/1 - 11:3 |
Mercosul-União Europeia: salto estratégico ou armadilha de longo prazo? Análise preliminar
15/1 - 10:56 |
O Orçamento da inversão: bilhões para parlamentares, austeridade para os pobres
7/1 - 20:1 |
3 anos do 8/1: dia de celebrar a democracia contra o golpismo bolsonarista
6/1 - 18:27 |
Isenção do IR pode render 14º salário de até R$ 4 mil para quem ganha R$ 5 mil mensais
Notícias relacionadas
16/10 - 10:22 |
Câmara aprova pacote simbólico para educação no Dia do Professor
13/10 - 14:30 |
“Honestino” emociona e é aplaudido de pé no Festival do Rio
9/10 - 12:26 |
Câmara barra MP que taxava super-ricos, e Lula reage: “jogam contra o Brasil”
17/7 - 20:31 |
Estudantes do Guará terão cursinho pré-Enem pago com recursos da União
15/7 - 14:30 |
Distribuição de renda no Brasil retrata desigualdades racial e de gênero
Câmara aprova pacote simbólico para educação no Dia do Professor
13/10 - 14:30 |
“Honestino” emociona e é aplaudido de pé no Festival do Rio
9/10 - 12:26 |
Câmara barra MP que taxava super-ricos, e Lula reage: “jogam contra o Brasil”
17/7 - 20:31 |
Estudantes do Guará terão cursinho pré-Enem pago com recursos da União
15/7 - 14:30 |
Distribuição de renda no Brasil retrata desigualdades racial e de gênero
