Brasília, sexta-feira, 7 de março de 2014 - 16:35
OPORTUNIDADES
Proposta concede bolsa para todos os profissionais da educação
Fonte: Agência Câmara
Atualmente, legislação já permite que professores da educação básica recebam auxílio para formação inicial e continuada
A concessão de bolsa de estudos e de pesquisa para formação de professores da educação básica poderá ser estendida a todos os profissionais da área, caso a Câmara dos Deputados aprove o Projeto de Lei 6477/13, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN).
A proposta altera a Lei 11.273/06, que autorizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a dar bolsas para formação inicial de professores da educação básica que ainda não possuem títulos, em nível médio ou superior. Essas bolsas também podem ser usadas para formação continuada e participação em projetos de pesquisa.
Para Sandra Rosado, "faz sentido ampliar o conjunto de beneficiários do programa de bolsas já existentes, para impulsionar a elevação dos padrões de funcionamento dos sistemas de ensino e, por consequência, da qualidade da educação".
Ela lembra que o Plano Nacional de Educação (PNE), em discussão na Câmara (PL 8035/10), ressalta a necessidade de investimento na formação e aperfeiçoamento dos demais profissionais da educação, "tanto do magistério (especialmente no âmbito da gestão educacional), quanto daqueles que se dedicam às atividades técnicas e administrativas, indispensáveis ao bom funcionamento dos sistemas de ensino".
Proposta semelhante (PL 1172/03), da ex-deputada Professora Raquel Teixeira, foi arquivada ao final da legislatura passada, após ser aprovada na Comissão de Educação e Cultura, em 2008, e receber parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta altera a Lei 11.273/06, que autorizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a dar bolsas para formação inicial de professores da educação básica que ainda não possuem títulos, em nível médio ou superior. Essas bolsas também podem ser usadas para formação continuada e participação em projetos de pesquisa.
Para Sandra Rosado, "faz sentido ampliar o conjunto de beneficiários do programa de bolsas já existentes, para impulsionar a elevação dos padrões de funcionamento dos sistemas de ensino e, por consequência, da qualidade da educação".
Ela lembra que o Plano Nacional de Educação (PNE), em discussão na Câmara (PL 8035/10), ressalta a necessidade de investimento na formação e aperfeiçoamento dos demais profissionais da educação, "tanto do magistério (especialmente no âmbito da gestão educacional), quanto daqueles que se dedicam às atividades técnicas e administrativas, indispensáveis ao bom funcionamento dos sistemas de ensino".
Proposta semelhante (PL 1172/03), da ex-deputada Professora Raquel Teixeira, foi arquivada ao final da legislatura passada, após ser aprovada na Comissão de Educação e Cultura, em 2008, e receber parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Últimas notícias
8/9 - 15:46 |
ENSINO SUPERIOR: Conquistas que valem a pena e valorizam a luta
8/9 - 12:20 |
A “morte por desespero” no Brasil: face oculta do neoliberalismo
8/9 - 11:51 |
Aragarças, Jacareacanga, 1964, 8 de janeiro e anistia
5/9 - 16:25 |
Aberto prazo para manifestação de oposição no Ensino Superior
28/8 - 17:45 |
SAEP abre prazo para oposição à contribuição assistencial
ENSINO SUPERIOR: Conquistas que valem a pena e valorizam a luta
8/9 - 12:20 |
A “morte por desespero” no Brasil: face oculta do neoliberalismo
8/9 - 11:51 |
Aragarças, Jacareacanga, 1964, 8 de janeiro e anistia
5/9 - 16:25 |
Aberto prazo para manifestação de oposição no Ensino Superior
28/8 - 17:45 |
SAEP abre prazo para oposição à contribuição assistencial
Notícias relacionadas
8/9 - 15:46 |
ENSINO SUPERIOR: Conquistas que valem a pena e valorizam a luta
31/7 - 15:4 |
Assinada Convenção Coletiva do Ensino Superior 2025/2027
14/7 - 16:5 |
Educação Básica: SAEP assina Convenção Coletiva 2025/2027
27/2 - 17:0 | SOCIEDADE
Vai curtir os blocos de rua no Carnaval? Saiba como se manter saudável
23/1 - 11:56 |
Desigualdade é desafio para a “revolução da requalificação”
ENSINO SUPERIOR: Conquistas que valem a pena e valorizam a luta
31/7 - 15:4 |
Assinada Convenção Coletiva do Ensino Superior 2025/2027
14/7 - 16:5 |
Educação Básica: SAEP assina Convenção Coletiva 2025/2027
27/2 - 17:0 | SOCIEDADE
Vai curtir os blocos de rua no Carnaval? Saiba como se manter saudável
23/1 - 11:56 |
Desigualdade é desafio para a “revolução da requalificação”
