Brasília, quinta-feira, 4 de setembro de 2014 - 14:46
LEGISLATIVO
Câmara não avança em matérias importantes em esforço concentrado
Fonte: Portal CTB
A sessão extraordinária de deliberação marcada para a última quarta-feira (3) foi encerrada por falta de quórum, permanecendo em plenário apenas oradores inscritos
O último esforço concentrado da Câmara dos Deputados antes das eleições de outubro terminou sem a votação das proposições de interesse dos trabalhadores e trabalhadoras e sem a apreciação da proposta mais polêmica da pauta, que é o texto que pretende anular a Política Nacional de Participação Social (PDC 1491/14).
A sessão extraordinária de deliberação marcada para a última quarta-feira (3) foi encerrada por falta de quórum, permanecendo em plenário apenas oradores inscritos.
A Política Nacional de Participação Social foi criada em maio pela presidente Dilma Rousseff por meio do decreto federal (8.243/14) e desde então é objeto de críticas, especialmente da oposição.
O decreto permite que a sociedade participe da tomada de decisões do Poder Executivo e obriga órgãos públicos a considerar as decisões de instâncias de participação social, como conselhos populares, para a formulação, execução, monitoramento e avaliação de programas e políticas públicas.
A CTB acompanha também a tramitação de outras matérias de interesse dos trabalhadores e dos movimentos sindicais e sociais, inclusive as que estão nas Comissões, porém não houve a deliberação de nenhuma delas.
No Senado, segundo levantamento, foram votadas 24 proposições, entre elas projetos que tratam de benefícios, carreira e criação de cargos em órgãos públicos.
A sessão extraordinária de deliberação marcada para a última quarta-feira (3) foi encerrada por falta de quórum, permanecendo em plenário apenas oradores inscritos.
A Política Nacional de Participação Social foi criada em maio pela presidente Dilma Rousseff por meio do decreto federal (8.243/14) e desde então é objeto de críticas, especialmente da oposição.
O decreto permite que a sociedade participe da tomada de decisões do Poder Executivo e obriga órgãos públicos a considerar as decisões de instâncias de participação social, como conselhos populares, para a formulação, execução, monitoramento e avaliação de programas e políticas públicas.
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