Brasília, sexta-feira, 10 de julho de 2015 - 10:5
PROPOSTA
Doença grave do trabalhador pode ocasionar saque no FGTS
Fonte: Diap
Posteriormente será definida a regulamentação
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou nesta semana o parecer da relatora, senadora Lúcia Vânia (Sem Partido-GO), favorável à possibilidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no caso de doença grave do trabalhador.
O saque do FGTS também poderá ocorrer no caso de doença grave de dependentes do trabalhador quando acometidos por doença grave. Posteriormente vai definir a regulamentação.
Todas essas garantias estão presentes no Projeto de Lei do Senado (PLS) 198/14, do então senador Pedro Taques (PDT-MT), atual governador do estado do Mato Grosso.
Agora, como o projeto foi aprovado em decisão terminativa da CAS, o projeto foi encaminhado à Subsecretaria de Ata do plenário do Senado onde aguardará o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso.
Caso um décimo (nove senadores) dos senadores não concorde com o poder terminativo da CAS, a matéria deverá ser votada no plenário da Casa antes do envio da matéria à Câmara dos Deputados.
O saque do FGTS também poderá ocorrer no caso de doença grave de dependentes do trabalhador quando acometidos por doença grave. Posteriormente vai definir a regulamentação.
Todas essas garantias estão presentes no Projeto de Lei do Senado (PLS) 198/14, do então senador Pedro Taques (PDT-MT), atual governador do estado do Mato Grosso.
Agora, como o projeto foi aprovado em decisão terminativa da CAS, o projeto foi encaminhado à Subsecretaria de Ata do plenário do Senado onde aguardará o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso.
Caso um décimo (nove senadores) dos senadores não concorde com o poder terminativo da CAS, a matéria deverá ser votada no plenário da Casa antes do envio da matéria à Câmara dos Deputados.
Últimas notícias
24/3 - 21:1 |
Salários avançam acima da inflação em 2026 e expõem fôlego das negociações coletivas
24/3 - 17:32 |
Atlas da Escala 6x1 define padrão “de regime de vida baseado na exaustão”
24/3 - 15:2 |
Sem aliança ampla, a derrota é certa no DF
23/3 - 18:34 |
Guerra no Oriente Médio e o impacto no Brasil
23/3 - 10:26 |
Sem pressão sindical e social, Congresso vai enterrar redução da jornada
Salários avançam acima da inflação em 2026 e expõem fôlego das negociações coletivas
24/3 - 17:32 |
Atlas da Escala 6x1 define padrão “de regime de vida baseado na exaustão”
24/3 - 15:2 |
Sem aliança ampla, a derrota é certa no DF
23/3 - 18:34 |
Guerra no Oriente Médio e o impacto no Brasil
23/3 - 10:26 |
Sem pressão sindical e social, Congresso vai enterrar redução da jornada
Notícias relacionadas
24/3 - 17:32 |
Atlas da Escala 6x1 define padrão “de regime de vida baseado na exaustão”
23/3 - 10:26 |
Sem pressão sindical e social, Congresso vai enterrar redução da jornada
19/3 - 10:55 |
Jornada de 36 horas trava no Senado e depende de pressão social para avançar
18/3 - 20:34 |
Patrões atuam nos bastidores e travam avanço do fim da escala 6×1 na Comissão de Trabalho
18/3 - 20:28 |
Sob pressão patronal, Trabalho barra votação e blinda escala 6×1
Atlas da Escala 6x1 define padrão “de regime de vida baseado na exaustão”
23/3 - 10:26 |
Sem pressão sindical e social, Congresso vai enterrar redução da jornada
19/3 - 10:55 |
Jornada de 36 horas trava no Senado e depende de pressão social para avançar
18/3 - 20:34 |
Patrões atuam nos bastidores e travam avanço do fim da escala 6×1 na Comissão de Trabalho
18/3 - 20:28 |
Sob pressão patronal, Trabalho barra votação e blinda escala 6×1
