Brasília, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 - 16:38
PNE
Comissão analisa modificações ao Plano Nacional de Educação
Fonte: Agência Câmara
Entre mudanças, está a retirada da meta que previa que, em 10 anos, 40% das novas matrículas seriam em instituições públicas de ensino superior
A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) reúne-se nesta terça-feira (11), para analisar as alterações feitas pelos senadores à proposta. Entre as mudanças feitas no Senado, está a retirada da meta que previa que, em 10 anos, 40% das novas matrículas seriam em instituições públicas de ensino superior.
Outro ponto alterado amplia para 10 anos o prazo para que 100% das crianças estejam alfabetizadas aos oito anos de idade. Na proposta original o prazo era de cinco anos.
Os senadores também ampliaram para 10 anos o prazo para que as escolas adotem a gestão democrática, oito anos a mais que na proposta da Câmara.
Rapidez na análise
O presidente da Comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), informou que vai entregar aos membros da comissão um quadro comparativo entre o projeto aprovado na Câmara e o do Senado como forma de dar mais celeridade ao trabalho.
"A minha ideia – mas é pessoal, não submeti ainda ao conjunto dos deputados – é fazer um movimento muito enxuto, muito rápido, para que o mais breve possível nós tenhamos o PNE à disposição da educação e da sociedade brasileira", disse o deputado.
Monitoramento pela sociedade
O Plano Nacional de Educação é válido por dez anos e traz em seu texto diretrizes e metas com a metodologia que deve ser seguida para sua concretização. O texto prevê ainda formas de a sociedade cobrar e monitorar cada uma das conquistas previstas.
Além disso, há estratégias específicas para a inclusão de minorias, como alunos com deficiência, indígenas, quilombolas, estudantes do campo e alunos em regime de liberdade assistida.
Outro ponto alterado amplia para 10 anos o prazo para que 100% das crianças estejam alfabetizadas aos oito anos de idade. Na proposta original o prazo era de cinco anos.
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Rapidez na análise
O presidente da Comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), informou que vai entregar aos membros da comissão um quadro comparativo entre o projeto aprovado na Câmara e o do Senado como forma de dar mais celeridade ao trabalho.
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