Em uma parceria inédita com a Caixa Econômica Federal, o Governo do Distrito Federal assinou, nesta segunda-feira (5), o primeiro contrato de financiamento do empreendimento Riacho Fundo II – 4ª etapa, que prevê a construção de 1.106 unidades habitacionais.

O projeto será executado em quatro fases e beneficiará, ao todo, 5.133 famílias com renda de zero a cinco salários mínimos.

Os contemplados foram selecionados pela Associação Pró-Morar do Movimento Vida de Samambaia (AMMVS), que representou mais de 200 entidades sociais no diálogo com os governos federal e local.

O projeto surgiu em 2006, antes do programa Minha Casa Minha Vida. Após anos de reuniões e estudos, o processo foi tirado do papel e passou a integrar o programa Morar Bem, do GDF.

Entretanto, os selecionados para financiar a moradia no Setor não entraram no cadastro do governo. "Por ser anterior à existência do programa, a seleção das famílias foi feita pela Associação", explicou o secretário de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, Geraldo Magela.

"Esse projeto traz um novo formato e consolida uma parceria com o governo federal e os movimentos sociais", destacou.

De acordo com o convênio, a União é a responsável pela doação do terreno de aproximadamente 1,3 milhão m² e pelo financiamento das moradias por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.

Ao GDF, cabem as obras de infraestrutura e o desenvolvimento do projeto urbanístico junto à Associação, que também responde pelos licenciamentos urbanístico e ambiental e a lista dos beneficiários.

Segundo o superintendente regional da Caixa em Brasília, Elício Lima, a parceria destaca o Distrito Federal no cenário da habitação no país. "O DF será uma das referências no Minha Casa, Minha Vida e tenho certeza que nos próximos anos fecharemos como a melhor unidade do Brasil", afirmou.

"Espero que possamos celebrar novas contratações e entregar não apenas casas, mas melhores condições de vida para essas pessoas", completou o vice-presidente de Governo e Habitação da Caixa, José Urbano Duarte.

O projeto
O Setor Habitacional Riacho fundo II – 4ª etapa – terá 2.234 casas e 2.899 apartamentos, totalizando 5.133 unidades.

Além disso, serão destinados 40 lotes para comércio de pequeno porte, 72 para uso misto (comércio/habitação) e 12 para construção de infraestrutura básica, como escolas e postos de saúde. A previsão é que o empreendimento seja totalmente concluído em 2014.

Serão firmados, além do contrato assinado hoje, mais três financiamentos. A região contará com infraestrutura urbana completa, com redes de água e esgoto, energia elétrica, iluminação pública, asfalto e calçadas, além de quadras para uso comercial e áreas de lazer.

Como contrapartida a essas obras, o GDF receberá os lotes comerciais e de uso misto para que sejam licitados pela Terracap.

O representante da coalizão das entidades sociais pela moradia popular, Carlos Roberto, comemorou a assinatura do contrato.

"Essa era uma reivindicação antiga do movimento popular, que buscava políticas para a população de baixa renda. O programa Morar Bem, ´filho´ do programa Minha Casa, Minha Vida, foi muito importante nesse processo e agora essas famílias terão mais qualidade de vida, morando no que é delas", disse.

Participaram, ainda, da assinatura do contrato, o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), Luciano Queiroga; o presidente da Associação Pró-Morar do Movimento Vida de Samambaia (AMMVS), Antônio Francisco Barboza; e o representante da construtora Direcional, responsável pela edificação das moradias, Danilo Aucélio.