Brasília, terça-feira, 28 de julho de 2015 - 11:13
MP 675/15
Dieese explica nova regra para aposentadoria proposta pelo governo
Fonte: Portal Vermelho
MP, os valores 85, para mulheres, e 95, para homens, para o recebimento do benefício integral, serão aumentados anualmente em um (1) ponto, a partir de 2017 e até 2022, com exceção do ano eleitoral de 2018.
Divulgação
A MP 676/15 incorpora uma expectativa de vida da população brasileira no cálculo do tempo necessário para receber 100% do benefício da aposentadoria. Segundo a Medida Provisória, os valores 85, para mulheres, e 95, para homens, para o recebimento do benefício integral, serão aumentados anualmente em um (1) ponto, a partir de 2017 e até 2022, com exceção do ano eleitoral de 2018.
Na Nota Técnica, o Dieese destaca que "o próprio governo declara que a progressividade proposta pela Medida Provisória não resolve a questão demográfica (o envelhecimento da população) de forma a garantir a sustentabilidade do sistema no futuro."
Os desafios da transição demográfica para a previdência serão objeto de outra nota técnica, anuncia o Dieese, explicando que "com o aumento da expectativa de vida e o envelhecimento, surgem novos desafios, tanto nos países desenvolvidos quando nos que estão em desenvolvimento."
O Censo 2010, IBGE, mostrou que, naquele ano, a população brasileira de mais de 65 anos representava 7,4%, e a de 80 anos ou mais, 1,5% da população total do país. A projeção da população (revisão de 2008) estima que, em 2020, essas parcelas serão de 13,3% e 2,7% e; em 2050, a proporção esperada de pessoas com 65 anos ou mais deverá ser de 22,7% e a de 80 anos ou mais, de 6,4%.
Em 40 anos, o contingente de pessoas com mais de 65 anos crescerá 247,3%, o de pessoas com 80 anos ou mais deverá aumentar 368,3%, enquanto o crescimento total da população deverá ser de apenas 12,8%, maior em 2050 do que em 2010.
"Equivale a dizer que enquanto em 2010 havia nove pessoas em idade ativa e, potencialmente, com capacidade para trabalhar, para cada idoso, em 2050, serão apenas três para cada idoso. Como nosso sistema é de repartição, em 2050, teremos menos trabalhadores aptos a trabalhar e sustentar quem está aposentado", explica o Dieese.
Processo inexorável
O Dieese lembra que "reconhecendo que esse é um processo inexorável e que o Brasil vive uma fase demográfica ainda confortável, já durante o Fórum Nacional da Previdência, em 2007, as Centrais Sindicais se mostraram dispostas a fazer uma discussão profunda e transparente sobre o futuro e a sustentabilidade do sistema no país."
"Novamente agora, ao se colocarem contra a progressividade proposta na Medida Provisória, reafirmaram a disposição de iniciar um processo de diálogo e negociação sobre o futuro e a sustentabilidade da Previdência Social e do sistema como um todo", destaca ainda a nota técnica dão Dieese.
Atualmente, o INSS responde pelo pagamento de cerca de 31,6 milhões de benefícios, sendo 27,3 milhões de caráter previdenciário e 4,3 milhões assistenciais (não contributivos).
Na Nota Técnica, o Dieese destaca que "o próprio governo declara que a progressividade proposta pela Medida Provisória não resolve a questão demográfica (o envelhecimento da população) de forma a garantir a sustentabilidade do sistema no futuro."
Os desafios da transição demográfica para a previdência serão objeto de outra nota técnica, anuncia o Dieese, explicando que "com o aumento da expectativa de vida e o envelhecimento, surgem novos desafios, tanto nos países desenvolvidos quando nos que estão em desenvolvimento."
O Censo 2010, IBGE, mostrou que, naquele ano, a população brasileira de mais de 65 anos representava 7,4%, e a de 80 anos ou mais, 1,5% da população total do país. A projeção da população (revisão de 2008) estima que, em 2020, essas parcelas serão de 13,3% e 2,7% e; em 2050, a proporção esperada de pessoas com 65 anos ou mais deverá ser de 22,7% e a de 80 anos ou mais, de 6,4%.
Em 40 anos, o contingente de pessoas com mais de 65 anos crescerá 247,3%, o de pessoas com 80 anos ou mais deverá aumentar 368,3%, enquanto o crescimento total da população deverá ser de apenas 12,8%, maior em 2050 do que em 2010.
"Equivale a dizer que enquanto em 2010 havia nove pessoas em idade ativa e, potencialmente, com capacidade para trabalhar, para cada idoso, em 2050, serão apenas três para cada idoso. Como nosso sistema é de repartição, em 2050, teremos menos trabalhadores aptos a trabalhar e sustentar quem está aposentado", explica o Dieese.
Processo inexorável
O Dieese lembra que "reconhecendo que esse é um processo inexorável e que o Brasil vive uma fase demográfica ainda confortável, já durante o Fórum Nacional da Previdência, em 2007, as Centrais Sindicais se mostraram dispostas a fazer uma discussão profunda e transparente sobre o futuro e a sustentabilidade do sistema no país."
"Novamente agora, ao se colocarem contra a progressividade proposta na Medida Provisória, reafirmaram a disposição de iniciar um processo de diálogo e negociação sobre o futuro e a sustentabilidade da Previdência Social e do sistema como um todo", destaca ainda a nota técnica dão Dieese.
Atualmente, o INSS responde pelo pagamento de cerca de 31,6 milhões de benefícios, sendo 27,3 milhões de caráter previdenciário e 4,3 milhões assistenciais (não contributivos).
Últimas notícias
24/3 - 21:1 |
Salários avançam acima da inflação em 2026 e expõem fôlego das negociações coletivas
24/3 - 17:32 |
Atlas da Escala 6x1 define padrão “de regime de vida baseado na exaustão”
24/3 - 15:2 |
Sem aliança ampla, a derrota é certa no DF
23/3 - 18:34 |
Guerra no Oriente Médio e o impacto no Brasil
23/3 - 10:26 |
Sem pressão sindical e social, Congresso vai enterrar redução da jornada
Salários avançam acima da inflação em 2026 e expõem fôlego das negociações coletivas
24/3 - 17:32 |
Atlas da Escala 6x1 define padrão “de regime de vida baseado na exaustão”
24/3 - 15:2 |
Sem aliança ampla, a derrota é certa no DF
23/3 - 18:34 |
Guerra no Oriente Médio e o impacto no Brasil
23/3 - 10:26 |
Sem pressão sindical e social, Congresso vai enterrar redução da jornada
Notícias relacionadas
24/3 - 21:1 |
Salários avançam acima da inflação em 2026 e expõem fôlego das negociações coletivas
16/3 - 10:39 |
Revisão da vida toda: decisão do STF sepulta esperança de milhões de aposentados
12/3 - 10:55 |
Câmara debate avanço da pejotização e alerta para riscos à Previdência e aos direitos trabalhistas
15/1 - 10:56 |
O Orçamento da inversão: bilhões para parlamentares, austeridade para os pobres
6/1 - 18:27 |
Isenção do IR pode render 14º salário de até R$ 4 mil para quem ganha R$ 5 mil mensais
Salários avançam acima da inflação em 2026 e expõem fôlego das negociações coletivas
16/3 - 10:39 |
Revisão da vida toda: decisão do STF sepulta esperança de milhões de aposentados
12/3 - 10:55 |
Câmara debate avanço da pejotização e alerta para riscos à Previdência e aos direitos trabalhistas
15/1 - 10:56 |
O Orçamento da inversão: bilhões para parlamentares, austeridade para os pobres
6/1 - 18:27 |
Isenção do IR pode render 14º salário de até R$ 4 mil para quem ganha R$ 5 mil mensais
