Brasília, quinta-feira, 3 de março de 2011 - 16:31
TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Presidente Dilma corta programas para reajustar Bolsa Família
Fonte: Agora SP
Medida aumentou em R$ 2,1 bilhões os gastos previstos no Orçamento deste ano, um dia após o governo ter detalhado corte de R$ 50 bilhões em despesas
Para garantir o maior reajuste já concedido pelo governo ao Bolsa Família desde a criação do programa, em 2004, o governo de Dilma Rousseff cortou recursos de outras ações sociais voltadas para jovens e mulheres.
Cerca de R$ 340 milhões inicialmente destinados a programas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual contra crianças e adolescentes foram remanejados para garantir o aumento do principal programa de transferência de renda do governo, segundo decreto publicado no "Diário Oficial da União".
Nesta terça-feira (1º), na Bahia, em seu primeiro evento de caráter popular, Dilma anunciou reajuste médio de 19,4% no valor dos benefícios pagos pelo Bolsa Família, congelados desde setembro de 2009. No benefício básico, que passou de R$ 22 para R$ 32, o aumento foi de 45,5%.
A medida aumentou em R$ 2,1 bilhões os gastos previstos no Orçamento deste ano, um dia após o governo ter detalhado corte de R$ 50 bilhões em despesas.
Desses R$ 2,1 bilhões, R$ 1 bilhão já estava previsto no Orçamento, como margem para a ampliação do Bolsa Família. Outros R$ 755 milhões virão de crédito extraordinário que ainda precisará ser aprovado no Congresso.
Os R$ 340 milhões restantes é que acabaram atingindo programas do próprio Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsável pela execução do Bolsa Família. O ministério afirmou que "os programas citados não sofrerão descontinuidade".
Remanejamentos
Os recursos para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil foram esvaziados em R$ 27,6 milhões, equivalentes a 9% do previsto.
Na ação destinada a "assegurar proteção imediata e atendimento psicossocial a crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso ou exploração sexual", a redução foi de R$ 6,2 milhões, 10% da verba prevista.
O Programa de Promoção da Inclusão Produtiva, principal "porta de saída" para os beneficiários do Bolsa Família, também foi sacrificado e perdeu 10%. O Projovem perdeu R$ 34 milhões que estavam reservados para adolescentes de 15 a 17 anos.
A construção de um anexo ao prédio do Ministério do Desenvolvimento Social, orçada em R$ 15 milhões, perdeu R$ 1,5 milhão.
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