Brasília, quarta-feira, 12 de novembro de 2014 - 15:34
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
Câmara aprova obrigatoriedade de escolas terem listas de autorizados
Fonte: Portal Câmara
Como a proposta foi modificada pelos deputados, deve retornar ao Senado para confirmar a mudança
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 4263/12, do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), que reforça a segurança dos alunos ao obrigar escolas de ensino básico a registrar, no ato da matrícula, a relação de todas as pessoas autorizadas a ingressar no estabelecimento.
O relator, deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), recomendou sua aprovação. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Educação que incluiu na proposta a necessidade de pais e responsáveis manterem essa lista atualizada. O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).
O relator, deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), recomendou sua aprovação. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Educação que incluiu na proposta a necessidade de pais e responsáveis manterem essa lista atualizada. O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).
Últimas notícias
2/2 - 17:30 |
Reformulação de ações serão debatidas em 1ª reunião de diretoria de 2026
15/1 - 11:3 |
Mercosul-União Europeia: salto estratégico ou armadilha de longo prazo? Análise preliminar
15/1 - 10:56 |
O Orçamento da inversão: bilhões para parlamentares, austeridade para os pobres
7/1 - 20:1 |
3 anos do 8/1: dia de celebrar a democracia contra o golpismo bolsonarista
6/1 - 18:27 |
Isenção do IR pode render 14º salário de até R$ 4 mil para quem ganha R$ 5 mil mensais
Reformulação de ações serão debatidas em 1ª reunião de diretoria de 2026
15/1 - 11:3 |
Mercosul-União Europeia: salto estratégico ou armadilha de longo prazo? Análise preliminar
15/1 - 10:56 |
O Orçamento da inversão: bilhões para parlamentares, austeridade para os pobres
7/1 - 20:1 |
3 anos do 8/1: dia de celebrar a democracia contra o golpismo bolsonarista
6/1 - 18:27 |
Isenção do IR pode render 14º salário de até R$ 4 mil para quem ganha R$ 5 mil mensais
Notícias relacionadas
13/10 - 14:10 |
Pejotização: falso empreendedorismo que ameaça o trabalho e a proteção social
15/7 - 16:31 |
Presidente do SAEP assume mandato na Diretoria Plena Efetiva da Contee
26/4 - 18:3 |
SAEP e Sindepes negociam para fechar Convenção e reajustar salário
9/4 - 17:14 |
Convenção coletiva da categoria é prorrogada por mais 30 dias
1/3 - 17:37 |
AGE: SAEP realiza assembleia da Educação Básica e Ensino Superior
Pejotização: falso empreendedorismo que ameaça o trabalho e a proteção social
15/7 - 16:31 |
Presidente do SAEP assume mandato na Diretoria Plena Efetiva da Contee
26/4 - 18:3 |
SAEP e Sindepes negociam para fechar Convenção e reajustar salário
9/4 - 17:14 |
Convenção coletiva da categoria é prorrogada por mais 30 dias
1/3 - 17:37 |
AGE: SAEP realiza assembleia da Educação Básica e Ensino Superior
