Brasília, segunda-feira, 14 de abril de 2014 - 16:50
EDUCAÇÃO
Votação do Insaes é novamente adiada na Câmara dos Deputados
Fonte: Contee
Matéria só deve retornar à pauta após feriado da Semana Santa
Depois de embate entre oposição e base governista, foi adiada na última quarta (9) a votação, pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, do projeto de lei que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação do Ensino Superior (Insaes). Desde o início da reunião, deputados do PSDB anunciaram a intenção de obstruir a matéria e se posicionaram contrários à proposta, alegando não concordar com a criação órgão e de cargos do governo federal.
A obstrução acabou não acontecendo de fato, por acordo entre as duas partes. No entanto, durante a apreciação do requerimento para manter ou não a matéria na pauta, o governo não conseguiu quórum suficiente para garantir a votação. Com isso, o Insaes só deve retornar à discussão após o feriado da Semana Santa.
A coordenadora da Secretaria de Assuntos Institucionais da Contee, Nara Teixeira de Souza, acompanhou a reunião da comissão. A Contee segue mobilizada em defesa do Insaes como instrumento essencial para fortalecer a capacidade do Estado de avaliar, autorizar, credenciar e descredenciar cursos e instituições após avaliação e dar prosseguimento aos processos advindos dessa atribuição.
A Confederação também é veemente defensora do Insaes pela necessidade urgente de se regular do ponto de vista educacional e pedagógico as fusões e aquisições de empresas no ensino superior. É imprescindível que tais transações financeiras precisem de autorização prévia do Ministério da Educação para serem concretizadas, a fim de que sejam mantidas as mesmas condições de oferta dos cursos e instituições na época de sua avaliação.
O Insaes é importante para assegurar ao Estado condições de exercer seu papel de zelar pela qualidade da educação, tanto pública quanto privada, essencial para um projeto de desenvolvimento e soberania nacional.
A obstrução acabou não acontecendo de fato, por acordo entre as duas partes. No entanto, durante a apreciação do requerimento para manter ou não a matéria na pauta, o governo não conseguiu quórum suficiente para garantir a votação. Com isso, o Insaes só deve retornar à discussão após o feriado da Semana Santa.
A coordenadora da Secretaria de Assuntos Institucionais da Contee, Nara Teixeira de Souza, acompanhou a reunião da comissão. A Contee segue mobilizada em defesa do Insaes como instrumento essencial para fortalecer a capacidade do Estado de avaliar, autorizar, credenciar e descredenciar cursos e instituições após avaliação e dar prosseguimento aos processos advindos dessa atribuição.
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