A decisão do Supremo Tribunal Federal de negar Habeas Corpus ao ex-presidente Lula, consumada na madrugada desta quinta-feira (5) é mais um capítulo do golpe de Estado deflagrado em 2016 que conduziu Michel Temer à Presidência e deu curso a um processo de restauração neoliberal que ofende profundamente os interesses da nação, a democracia e os direitos e conquistas da classe trabalhadora.

As classes dominantes (grandes capitalistas nacionais e estrangeiros) não querem Lula na disputa de outubro, uma vez que todas as pesquisas indicam que o maior líder popular da história do Brasil seria novamente eleito presidente, provavelmente já no primeiro turno. Esta é a vontade da maioria do povo brasileiro. A vitória de Lula significaria a interrupção do retrocesso neoliberal e a frustração dos objetivos golpistas. Por isto ele já foi injustamente condenado pelo juiz Sergio Moro em 1ª instância e teve a sentença confirmada, bem como a pena ampliada, em segunda instância pelo TRF4.

A apertada decisão do STF (6 votos a cinco) foi precedida por uma forte pressão da mídia burguesa, setores do Ministério Público e do Judiciário e por inaceitáveis ameaças militares de retorno a um passado sombrio. É uma sentença injusta que abre o caminho à prisão política do líder petista, estimula a onda de ódio e intolerância e afronta o princípio constitucional da presunção de inocência, conforme argumentaram os ministros que votaram a favor da concessão do Habeas Corpus.

A CTB deplora e repudia a decisão do STF e manifesta sua total solidariedade ao ex-presidente Lula.

Reitera, ao mesmo tempo, o compromisso de continuar lutando em defesa da democracia, da soberania e dos direitos sociais, do direito de Lula ser candidato e contra sua prisão. Luta que os sindicalistas classistas conduzem em aliança com as demais centrais e as mais amplas forças democráticas e progressistas com o objetivo de barrar o retrocesso e contribuir para a eleição em outubro de candidatos ligados ao povo e aos interesses maiores da classe trabalhadora e da nação.

São Paulo, 5 de abril de 2017

Adilson Araújo
Presidente Nacional da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)