Brasília, segunda-feira, 1 de agosto de 2011 - 15:1
TRABALHO
Aberto debate sobre redução da jornada e desoneração da folha
Fonte: Agência Senado
Segundo as centrais sindicais, a medida pode ajudar a gerar 2 milhões de empregos
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), deu início, nesta segunda-feira (1º), à audiência pública para debater a redução da jornada de trabalho e dos encargos na folha de pagamento.
O debate, proposto pelo próprio Paim (PT-RS), está sendo realizado em conjunto com a Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social, da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
A proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95), dos ex-deputados e atuais senadores Paulo Paim e Inácio Arruda (PCdoB-CE), trata sobre a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, e tramita no Congresso Nacional há mais de 15 anos.
Segundo as centrais sindicais, a medida pode ajudar a gerar 2 milhões de empregos, além de reduzir o número de acidentes de trabalho e aumentar a produtividade das empresas.
Participam da audiência representantes das principais centrais sindicais do país.
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