Brasília, terça-feira, 20 de dezembro de 2011 - 13:0
DIRETRIZES
Relatório inicial do Plano Nacional de Educação ignora ensino privado
Fonte: Portal Fepesp
Relator recusou a inclusão da maioria das quase três mil emendas ao projeto apresentadas
As entidades que defendem os trabalhadores do setor privado estão cobrando a Comissão do Plano Nacional de Educação (PNE) para que a proposta inclua as emendas específicas para esta área.
Na reunião da última quinta-feira (15), os deputados do órgão voltaram a se reunir e definiram calendário até março de 2012.
O Plano recebeu cerca de 440 novas emendas apresentadas desde o dia 5 de dezembro, quando surgiu a primeira versão do relatório do PNE. O texto ignora o setor privado de ensino.
O PNE foi apresentado pelo governo federal no PL 8035/2010 e tramita numa comissão especial da Câmara. Ele prevê as diretrizes da educação para os próximos dez anos.
No 13 (terça-feira), durante reunião do Fórum Nacional de Educação, o relator do PNE, Ângelo Vanhoni (PT-PR), foi cobrado pelo conteúdo do relatório apresentado no início do mês, no dia 5.
No texto, o deputado recusou a inclusão da maioria das quase três mil emendas ao projeto.
Nesta reunião, as entidades dos trabalhadores mostraram-se preocupadas enquanto o representante da Confenen declarou-se "satisfeito" com o relatório, segundo Cássio Bessa, diretor da Regional Sul da Contee e do Sinpro-RS.
Bessa disse que a Contee reapresentou as emendas rejeitadas por meio de deputados. O dirigente destaca que foram rejeitadas, por exemplo, as sugestões sobre regulamentação do setor privado e o trabalho extraclasse.
A entidade também defende um sistema nacional de educação, Gestão democrática dos órgãos do setor e investimento público de 10% do PIB.
Calendário
No último dia 6, os deputados que analisam o PL 8035 aprovaram o convite ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, para prestar esclarecimentos relativos à proposta do governo sobre o financiamento do PNE.
A comissão ainda tentará ouvir o ministro antes do fim do ano.
Segundo Vanhoni, até o fim de fevereiro, ele vai apresentar uma nova proposta de relatório, após analisar as emendas apresentadas nessa fase e conversar com os outros deputados.
Mesmo sendo 2012 um ano eleitoral, o relator acredita numa aprovação do projeto no Senado no primeiro semestre do ano que vem.
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