Siga as discussões no Congresso Nacional para esta semana

Brasília, segunda-feira, 11 de novembro de 2013 - 17:52

AGENDA DA SEMANA

Siga as discussões no Congresso Nacional para esta semana

Fonte: Agência Senado e Agência Câmara

Câmara dos Deputados

TERÇA-FEIRA (12)

Comissão de Educação

- Financiamento da educação: Audiência pública para debater a utilização dos royalties do petróleo para valorização dos profissionais da educação.

Foram convidados, entre outros, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; e a representante do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed), Rossieli Soares da Silva.

Local: Plenário 10
Horário: 9h

- Educação básica domiciliar: Audiência pública para debater o Projeto de Lei 3179/12, que faculta aos sistemas de ensino admitir a educação básica domiciliar, sob a responsabilidade dos pais ou responsáveis pelos estudantes.

Foram convidados, entre outros, a secretária estadual da Educação e da Qualidade de Ensino do Amazonas, Rossieli Soares da Silva; o professor do Departamento de Fundamentos da Educação da Universidade Estadual de Maringá, Luiz Carlos Faria da Silva; e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Cleuza Rodrigues Repulho.

Local a definir
Horário: 14h50

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Cultura; e de Educação

- Democratização dos meios de comunicação: Audiência pública para discutir a democratização dos meios de comunicação, mais especificamente sobre o projeto de lei de iniciativa popular em fase de coleta de assinaturas.

Foram convidados, entre outros, o jornalista e editor do blog Viomundo, Luiz Carlos Azenha; o assessor de Políticas Públicas do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), João Brant; e o presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Altamiro Borges.

Local: Plenário 10
Horário: 14h30

Plenário da Câmara

- Marco civil da internet: Sessão ordinária para votar o marco civil da internet (PL 2126/11) e projeto sobre o uso da multa adicional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (PLP 328/13). Em seguida, ocorrerão sessões extraordinárias para votar o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias (PL 7495/06); e o novo Código de Processo Civil (CPC) - PL 8046/10.

Local: Plenário Ulysses Guimarães
Horário: 16h

QUARTA-FEIRA (13)

Comissão de Defesa do Consumidor

- Telefonia: Audiência pública para debater a cobrança abusiva do minuto médio falado no celular, as bases de cálculo das tarifas dos planos pré-pago e pós-pago e os serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel.

Foram convidados, entre outros, o diretor substituto do Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Marcelo Ferreira; o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende; e o representante da TIM André Gustavo Rosa.

Local: Plenário 8
Horário: 11h

Audiência pública

- CPI do Trabalho Infantil: Audiência pública para debater o combate ao trabalho infantil no Brasil e desafios para sua erradicação.

Foram convidados, entre outros, a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria Izabel da Silva; o oficial de projetos do Setor de Ciências Humanas e Sociais - Projeto Criança Esperança - da Unesco, Soleny Hamu; e um representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); em seguida, haverá votação de requerimentos.

Local: a definir
Horário: 14h30

Senado Federal

Quarta-feira (13)

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

- Minirreforma Eleitoral: Na pauta substitutivo da Câmara dos Deputados a projeto do Senado conhecido como "Minirreforma Eleitoral" (PLS 441/2012), que visa diminuir o custo das campanhas eleitorais. Outra proposta estabelece normas para as eleições, para viabilizar as sanções aplicadas às condutas vedadas aos agentes públicos. Ainda em análise projeto que dá ao pai o direito de contestar a paternidade dos filhos por ele reconhecidos e o que introduz limitador de velocidade entre os equipamentos obrigatórios dos veículos que especifica.

Local: sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa
Horário: 14 hrs

Comissão de Segurança Pública

- Financiamento da segurança pública: A comissão temporária destinada a propor soluções para o financiamento da segurança pública realiza audiência para debater a estrutura da polícia brasileira. Foram convidados o ex-secretário da Secretaria de Segurança Pública do Ministério da Justiça Luiz Eduardo Soares; os professores da Universidade Federal de Minas Gerais Cláudio Beato Filho, e da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo; e Renato Sérgio de Lima, membro do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Local: Sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa
Horário: 14h30 e 18h

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