A Justiça do Trabalho validou a eleição no SAEP realizada nos dias 6 e 7 de agosto, o que confirma a vitória da Chapa 1: Renovação e Transparência. Outra chapa, que foi impugnada pela Comissão Eleitoral em razão de ter apresentado uma lista incompleta para concorrer à eleição do Sindicato, ingressou na Justiça para inscrever a chapa.

No entanto, a sentença, divulgada nesta quarta-feira (26), concluiu "que houve por parte do réu [Sindicato] e da comissão eleitoral o integral cumprimento da decisão antecipatória, exaurindo-se, assim, o objeto da ação". Ou seja, a Justiça considerou o processo eleitoral do Sindicato legal.

A Justiça do Trabalho havia determinado que a Comissão Eleitoral inscrevesse a outra chapa e, na sequência, seguisse o rito do Estatuto da entidade. E assim foi feito.

Em seguida, a Comissão Eleitoral abriu novo prazo para impugnação da chapa como determina o estatuto do SAEP, no artigo 75, que diz: "Será recusado o registro da chapa que não apresentar número completo dos candidatos."

A outra chapa apresentou uma lista incompleta. Desse modo, seguindo os ditames do estatuto do SAEP, não restou à Comissão Eleitoral outra decisão senão a de impugnar a nominata.

Novo momento
Proferida a sentença, o presidente eleito do SAEP, Mário Lacerda afirmou que "o Sindicato entra agora num novo momento, com renovação e transparência, de modo a tornar a entidade mais forte e preparada para enfrentar os novos desafios".

"Temos uma agenda repleta de compromissos com a categoria. Queremos daqui a três anos, quando o Sindicato completar um decênio, ter uma organização mais bem estruturada e já ter superado demandas importantes para os trabalhadores em educação", completa Lacerda. O SAEP foi fundado em 18 de novembro de 2005.

"Agora vamos pensar o futuro do Sindicato e da categoria. Desse modo, chamamos todos os companheiros e companheiras da base, inclusive aqueles que se apresentaram na outra chapa, para somar forças, a fim de fortalecer a luta para melhorar o salário e as condições de trabalho dos auxiliares em administração escolar", enfatiza o presidente eleito do SAEP.

Propostas e compromissos
Mário Lacerda, presidente eleito do SAEP, ressalta que a principal bandeira de luta desta gestão é a garantia do tíquete alimentação.

"Vamos ampliar e intensificar a luta para conquistar o tíquete [alimentação]. Vamos, também, mudar a data-base da categoria de maio para janeiro, pois o reajuste do salário mínimo nacional e das mensalidades escolares acontecem em janeiro", lembra.

Lacerda destaca, ainda, que é compromisso desta gestão organizar uma ampla campanha de finanças para a aquisição da sede própria do Sindicato. Além de intensificar a campanha pelo aumento real de salário.

"Pesquisa do Dieese demonstra que as mensalidades tiveram aumento acima da inflação. Inclusive houve aumento no número de matrículas. Vamos intensificar a luta por aumento real do piso e demais salários da categoria", reforça Mário.

Além disto, o presidente eleito do Sindicato afirma que a próxima gestão vai mudar a denominação de sindicato dos auxiliares para Sindicato dos Profissionais da Educação. "Esta é uma demanda da categoria que vamos atender".

Outra bandeira de luta importante é a ampliação do número de convênios para oferecer cada vez mais serviços úteis e interessantes à categoria.

"Vamos implementar parcerias, com o propósito de oferecer aos sindicalizados cursos de qualificação. Queremos também realizar convênio com faculdades e  a Universidade de Brasília (UnB)", afirma Lacerda.

Resulto da eleição
A Chapa 1: Renovação e Transparência obteve 94,45% dos votos válidos. A categoria sufragou maciçamente a chapa que cumpriu todos os requisitos estatutários para eleição, que contabilizou 469 votantes. Destes, 443 votaram na Chapa 1. Houve ainda 20 votos brancos e seis nulos, num colégio eleitoral de 736 sindicalizados.

A posse solene da nova diretoria está prevista para acontecer em novembro.