A semana útil chega ao fim e os trabalhadores e o movimento sindical têm muito o que comemorar.

A comissão especial que debateu a redução da jornada de trabalho (PEC 231/95) de 44 para 40 horas semanais aprovou o relatório favorável do deputado Vicentinho (PT/SP).

Mais de mil dirigentes e ativistas sindicais acompanharam a discussão e votação da matéria na última terça-feira (30).

Servidor

Na quarta-feira (1ª) foi instalada a comissão especial que vai apreciar a PEC 270/08, da deputada Andreia Zito (PSDB/RJ), que garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito aos proventos integrais com paridade.

O relator escolhido é o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), e o presidente dos trabalhos é o deputado Osvaldo Reis (PMDB/TO).

Convenção 158

A Mesa Diretora da Câmara indeferiu o requerimento do deputado Júlio Delgado (PSB/MG), que pedia o arquivamento da mensagem presidencial que aprova a Convenção 158 da OIT. Agora, a mensagem será examinada pela Comissão de Trabalho.

No Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou na terça-feira (30), o projeto que prevê a instituição de piso salarial nacional de R$ 930 para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias com formação profissional em nível médio. Trata-se do PLS 196/09.

Na Câmara, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por 9 a 4 e uma abstenção, rejeitou o parecer do relator, Nazareno Fonteles (PT/PI), que pedia a cassação do deputado Edmar Moreira (sem partido/MG) por denúncias de quebra de decoro.

Moreira foi acusado de uso indevido da verba indenizatória, recurso a que cada deputado tem direito, no valor mensal de R$ 15 mil.

Dr. Pinotti

Morreu na madrugada da última quarta-feira (1º) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o deputado Dr. Pinotti (DEM/SP), vítima de complicações de um câncer de pulmão.

Ele tinha 74 anos, era médico e estava no exercício do terceiro mandato na Câmara. Em março deste ano, ele se licenciou do mandato para assumir a Secretaria Especial da Mulher na Prefeitura de São Paulo.

Afastamento e renuncia

Réu de ação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) por supostamente tentar subornar e intimidar pessoalmente testemunhas que o acusam de compra de votos nas eleições de 2006, o governador de Rondônia, Ivo Cassol (PP), teve decretado seu afastamento cautelar do cargo por 90 dias, em decisão da Justiça Federal. Ele se filiou ao PP nesta semana.

O ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência, Roberto Mangabeira Unger renunciou, na terça-feira (30), ao cargo de ministro de Estado. Em carta, Mangabeira afirma que tem que retomar sua vida acadêmica e voltar ao convívio de sua família. O ex-ministro é professor da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.

Produção industrial e recontratações

A produção industrial brasileira avançou 1,3% na passagem de abril para maio, segundo a Pesquisa Industrial da Produção Física, formulada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). De acordo com os números divulgados na última quinta-feira (2), este foi o quinto resultado positivo consecutivo, o que levou a uma expansão de 7,8% nos cinco primeiros meses de 2009.

Empresas que demitiram no auge da crise já começaram a recontratar funcionários, especialmente no setor automotivo. A MWM International Motores cortou um dia por semana com 15% de desconto para os 800 funcionários da unidade de Canoas de fevereiro a abril, informou o diretor de recursos humanos, Paulo Borba.

O acordo, que incluiu os 2 mil trabalhadores da fábrica de São Paulo, fez parte de um programa para reduzir despesas e evitou demissões na empresa.

Real

No dia 1º de julho, o Plano Real completou 15 anos. Desde então, o País passou por um processo de maxidesvalorização da moeda em 1999 e agora enfrenta a maior crise financeira do mundo desde a Grande Depressão dos anos 1930. No período, os juros foram o melhor investimento. O CDI, que tem variação muito próxima à taxa básica de juros (Selic), subiu mais de 2.000% desde julho de 1994.

50 anos da CSPB

Em sessão dirigida, na terça-feira (30), pelo presidente do Congresso e do Senado, José Sarney (PMDB/AP), com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, do Advogado-Geral da União, ministro José Dias Toffoli, do Diretor de Documentação do DIAP, Antonio Augusto de Queiroz, e de diversas autoridades do Executivo e de senadores, o Senado realizou sessão especial em comemoração aos 50 anos da CSPB.