O senador bolsonarista Marcos do Val (Podemos-ES) decidiu manter o confronto e se opor às decisões do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, ao ignorar 2 ordens judiciais emitidas contra ele. 

Na última quarta-feira (14), a PF (Polícia Federal) foi até a residência do parlamentar, em Vitória (ES), para cumprir os mandados.

As ordens consistiam em 2 determinações claras: a proibição do uso de qualquer rede social e a entrega imediata de todos os passaportes do senador. Marcos do Val, no entanto, alegou não estar em posse dos passaportes e afirmou que os entregaria posteriormente na sede da PF.

Até este sábado (17), o senador seguia na militância digital e incita o Senado a se confrontar o Supremo, em razões das decisões da Corte tomadas contra ele, por descumprimento de decisões judiciais.

Senador descumprir ordem judicial

O senador bolsonarista também ignorou a determinação que proibia a utilização das redes sociais. Mesmo após ser intimado, Marcos do Valcontinuou ativo no X — antigo Twitter —, onde a conta permanecia dele operacional até a publicação desta matéria.

Em uma das postagens, publicada às 13h21 da última quarta-feira, Marcos do Val relatou ter sido “surpreendido pela visita de policiais federais” na casa dele, que tinham a ordem de apreender o passaporte do senador. 

Ele afirmou ainda que a apreensão foi feita sem decisão judicial e sem a comunicação prévia ao Senado.

O que motivou a visita da PF

Os mandados contra o senador foram emitidos por decisão do ministro Alexandre de Moraes, com base em suspeitas de que Marcos do Val estaria utilizando as redes sociais para propagar discursos antidemocráticos. 

A PF, em cumprimento da decisão judicial, foi até a casa do parlamentar para garantir a execução das ordens.

Na ocasião, Marcos do Val disse que entregaria o passaporte apenas quando “cumprissem o que diz a Constituição”. Segundo ele, o Senado precisaria autorizar e ele deveria ter acesso à decisão judicial antes de cumprir a ordem.

Quais as alegações do senador

Por meio das redes sociais, o senador destacou que a apreensão do passaporte diplomático foi medida sem justificativa legal ou fundamento plausível. 

Ele reforçou ainda que não tem intenção de deixar o País e, para variar, criticou o que chamou de “ilegalidades” cometidas contra ele.

Leia a postagem completa de Marcos do Val:

“Hoje, 14 de agosto, fui surpreendido pela visita de policiais federais em minha residência, com a ordem de apreender meu passaporte, sem que houvesse qualquer decisão judicial, sem que o Senado fosse devidamente comunicado sobre o cumprimento de tal mandado, e sem a prévia ciência do presidente desta Casa.”

“A apreensão do meu passaporte diplomático, realizada sem qualquer justificativa legal ou fundamento plausível, é mais uma demonstração clara das ilegalidades que vêm sendo cometidas contra mim.”

“Não há motivo algum para que meu passaporte seja retido, pois não tenho qualquer intenção de fugir do Brasil.”

“Continuo firme no exercício do meu mandato, e nada justifica essa medida draconiana”, escreveu.

O senador se mantém na ilegalidade ao manter a posição de não cumprir as ordens até que as exigências constitucionais que alega ter sejam atendidas. Essa postura pode levar a novo embate judicial e político, envolvendo o Senado e o STF.

Apelo emocional

Em nova postagem no X, neste sábado (17), à 1h07 da manhã, o senador mantém o confronto e ainda desrespeita a decisão judicial do STF. E para variar joga para plateia ao fazer apelo ao emocionalismo. Leia a íntegra do texto do senador: 

“Prezados seguidores e eleitores,

É com imenso pesar que venho a público, utilizando esta plataforma que ainda me permite comunicar, para compartilhar a dura realidade que enfrento. Como já foi informado oficialmente, esta plataforma encerrará suas operações no Brasil devido às ações do ministro Alexandre de Moraes, que, em seu desprezo pela Constituição, continua a violar o artigo 53, que protege os direitos dos parlamentares.

Esse ministro impôs a mim uma multa absurda de 50 milhões de reais — uma dívida impossível de ser paga em vida. Para se ter uma ideia, levaria 400 anos para quitar essa dívida. Além disso, de forma ainda mais cruel, fui deixado sem dinheiro até para me alimentar. E como se não bastasse, a conta aberta pelo Senado para as restituições das despesas de gabinete também foi bloqueada. Agora, não tenho condições de pagar o aluguel do gabinete no Espírito Santo ou as despesas relacionadas.

Simplesmente pela falta de atitude do presidente Rodrigo Pacheco, tornei-me o primeiro senador a ter todos os seus direitos violados por um ministro da Suprema Corte — alguém que deveria proteger a Constituição, mas que a desrespeita, humilha e criminaliza. Não vivemos mais em um país democrático. Entendam isso: a democracia no Brasil está ameaçada.

Apesar de tudo, podem ter certeza de que eu não vou deixar vocês sozinhos. Estarei junto de vocês nessa luta até que possamos alcançar a glória da vitória.

Senador Marcos do Val
pelo Estado do Espírito Santo