Brasília, quinta-feira, 31 de outubro de 2013 - 16:5
INTERESSE PÚBLICO
Comissão especial aprova voto aberto para perda de mandato
Fonte: Portal Vermelho
Entretanto, proposta que ampliava voto aberto para todas as votações foi derrubada por colegiado
A proposta de emenda à Constituição que prevê o voto aberto nos casos de perda de mandato dos parlamentares foi aprovada, nesta quarta-feira (30), pela comissão especial que analisou a matéria. Um acordo entre os integrantes do colegiado possibilitou a derrubada da emenda do PT que ampliava o voto aberto para todas as votações. Como o texto aprovado foi o que veio do Senado, a PEC está pronta para ser analisada em Plenário, em dois turnos.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que a proposta pode ser votada pelo Plenário da Casa na próxima semana. Segundo ele, a PEC 349/01, já aprovada pelos deputados e que estabelece o voto aberto em todas as deliberações, ainda não tem consenso para ser apreciada pelo Plenário do Senado.
"Indaguei o presidente [do Senado] Renan Calheiros a PEC do voto aberto para tudo e ele disse que ainda haverá um grande debate. Não assegurou, digamos assim, uma votação a curtíssimo prazo, o que nos libera para votar - se a Casa assim entender - na próxima semana a proposta aprovada na comissão especial", declarou.
PT
Diversos deputados do PT, entretanto, reiteraram a defesa do fim do secreto em todas as votações, não só nas perdas de mandato. Na opinião de Alessandro Molon (PT-RJ), se a PEC 196/12 for promulgada antes, a proposta que tramita no Senado será engavetada para sempre.
"O voto do parlamentar não pertence a ele, mas, sim, ao seu eleitor, que tem o direito de saber como vota o seu representante em todas as questões e não apenas em algumas”, sustentou. “Precisamos avançar mais e garantir que o Senado aprove aquilo que a Câmara já aprovou por unanimidade: o fim do voto secreto no Parlamento", completou.
Relator
Macris disse que optou por manter o texto da PEC 196/12 que veio do Senado para acelerar sua tramitação. “Mantive a proposta original para que a matéria possa ser votada na Câmara e, depois, seguir para promulgação", comentou.
O presidente da comissão especial, deputado Sibá Machado (PT-AC), também sustentou que era melhor votar a proposta da forma que havia sido enviada pelos senadores, sem prejuízo para a apresentação de emendas posteriormente. Ele ressaltou que a emenda que ampliava o voto aberto para todas as votações poderá ser reapresentada durante a análise da matéria no Plenário.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que a proposta pode ser votada pelo Plenário da Casa na próxima semana. Segundo ele, a PEC 349/01, já aprovada pelos deputados e que estabelece o voto aberto em todas as deliberações, ainda não tem consenso para ser apreciada pelo Plenário do Senado.
"Indaguei o presidente [do Senado] Renan Calheiros a PEC do voto aberto para tudo e ele disse que ainda haverá um grande debate. Não assegurou, digamos assim, uma votação a curtíssimo prazo, o que nos libera para votar - se a Casa assim entender - na próxima semana a proposta aprovada na comissão especial", declarou.
PT
Diversos deputados do PT, entretanto, reiteraram a defesa do fim do secreto em todas as votações, não só nas perdas de mandato. Na opinião de Alessandro Molon (PT-RJ), se a PEC 196/12 for promulgada antes, a proposta que tramita no Senado será engavetada para sempre.
"O voto do parlamentar não pertence a ele, mas, sim, ao seu eleitor, que tem o direito de saber como vota o seu representante em todas as questões e não apenas em algumas”, sustentou. “Precisamos avançar mais e garantir que o Senado aprove aquilo que a Câmara já aprovou por unanimidade: o fim do voto secreto no Parlamento", completou.
Relator
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O presidente da comissão especial, deputado Sibá Machado (PT-AC), também sustentou que era melhor votar a proposta da forma que havia sido enviada pelos senadores, sem prejuízo para a apresentação de emendas posteriormente. Ele ressaltou que a emenda que ampliava o voto aberto para todas as votações poderá ser reapresentada durante a análise da matéria no Plenário.
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