Brasília, quarta-feira, 16 de julho de 2014 - 14:12
POLÍTICAS AFIRMATIVAS
STF analisa cotas em concursos do Legislativo e Judiciário
Fonte: Correio Braziliense
Até então, apenas Executivo tem reserva de vagas para negros e pardos
O Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, para que os concursos públicos dos poderes Legislativo e Judiciário também reservem 20% das vagas para negros e pardos.
Segundo o Iara, na lei 12.990, publicada em junho deste ano, está determinado que a reserva de vagas é para provimento de cargos no âmbito da administração pública federal, portanto não só os concursos do Poder Executivo são abrangidos.
Outras solicitações que constam no mandado de segurança é que exista algum dispositivo que assegure a igualdade de gênero para as mulheres, e que haja inclusão da cota racial no próximo concurso do Tribunal de Contas da União.
Segundo o Iara, na lei 12.990, publicada em junho deste ano, está determinado que a reserva de vagas é para provimento de cargos no âmbito da administração pública federal, portanto não só os concursos do Poder Executivo são abrangidos.
Outras solicitações que constam no mandado de segurança é que exista algum dispositivo que assegure a igualdade de gênero para as mulheres, e que haja inclusão da cota racial no próximo concurso do Tribunal de Contas da União.
Últimas notícias
2/2 - 17:30 |
Reformulação de ações serão debatidas em 1ª reunião de diretoria de 2026
15/1 - 11:3 |
Mercosul-União Europeia: salto estratégico ou armadilha de longo prazo? Análise preliminar
15/1 - 10:56 |
O Orçamento da inversão: bilhões para parlamentares, austeridade para os pobres
7/1 - 20:1 |
3 anos do 8/1: dia de celebrar a democracia contra o golpismo bolsonarista
6/1 - 18:27 |
Isenção do IR pode render 14º salário de até R$ 4 mil para quem ganha R$ 5 mil mensais
Reformulação de ações serão debatidas em 1ª reunião de diretoria de 2026
15/1 - 11:3 |
Mercosul-União Europeia: salto estratégico ou armadilha de longo prazo? Análise preliminar
15/1 - 10:56 |
O Orçamento da inversão: bilhões para parlamentares, austeridade para os pobres
7/1 - 20:1 |
3 anos do 8/1: dia de celebrar a democracia contra o golpismo bolsonarista
6/1 - 18:27 |
Isenção do IR pode render 14º salário de até R$ 4 mil para quem ganha R$ 5 mil mensais
Notícias relacionadas
17/7 - 12:9 |
Imprensa estadunidense repercute criticamente decisão de Trump de sobretaxar produtos brasileiros
24/2 - 17:47 |
Dia da conquista do voto feminino: 93 anos de luta e os desafios para a igualdade de gênero na política brasileira
19/11 - 16:33 |
Consciência Negra: luta por igualdade de direitos não cessa
21/6 - 18:20 |
Aprovada no Senado ampliação da carga horária mínima para Novo Ensino Médio
30/4 - 10:7 |
1º de Maio: ampliar a agenda, a luta e a mobilização para avançar
Imprensa estadunidense repercute criticamente decisão de Trump de sobretaxar produtos brasileiros
24/2 - 17:47 |
Dia da conquista do voto feminino: 93 anos de luta e os desafios para a igualdade de gênero na política brasileira
19/11 - 16:33 |
Consciência Negra: luta por igualdade de direitos não cessa
21/6 - 18:20 |
Aprovada no Senado ampliação da carga horária mínima para Novo Ensino Médio
30/4 - 10:7 |
1º de Maio: ampliar a agenda, a luta e a mobilização para avançar
