O governo federal reforçou a defesa de amplo diálogo nacional para viabilizar a redução da jornada de trabalho e avançar no fim da escala 6x1 no Brasil.

A posição foi reiterada pelo presidente Lula (PT) e pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, durante a abertura da 2ª Conferência Nacional do Trabalho, em São Paulo, na terça-feira (3). Evento segue até quinta-feira (5).Veja e ouça discurso de Lula na Conferência.

Segundo Lula, o objetivo é construir uma proposta equilibrada entre trabalhadores e empresas antes de levá-la ao Congresso Nacional. “O que nós estamos tentando é construir um conjunto de propostas que interesse a empresários e trabalhadores, que interesse ao País, para dar mais tempo para as pessoas estudarem, descansarem e ficarem com suas famílias”, afirmou o presidente.

A proposta discutida pelo governo envolve reduzir a jornada máxima atual de 44 horas semanais para 40 horas, considerada etapa decisiva para superar a escala 6x1: regime em que o trabalhador atua 6 dias e descansa apenas 1.

Negociação coletiva como caminho

O ministro Luiz Marinho afirmou que a mudança precisa ser construída por meio de negociação coletiva entre trabalhadores e empregadores. Segundo ele, diferentes setores da economia possuem realidades distintas e exigem soluções específicas.

“É evidente que a redução da jornada gera impacto nos custos das empresas. Mas também pode melhorar o ambiente de trabalho e a qualidade de vida das pessoas”, disse o ministro. Para Marinho, ganhos de produtividade e investimentos em tecnologia podem compensar parte desses custos.

Representantes sindicais que participaram do evento também defenderam a retomada do diálogo social. O presidente da CUT, Sergio Nobre, afirmou que a negociação coletiva é o principal instrumento para adaptar as mudanças às diferentes categorias profissionais.

“O Brasil precisa discutir seriamente o tempo de trabalho no século 21. Reduzir a jornada é melhorar a vida das pessoas e criar condições para mais empregos”, afirmou.

Debate chega ao Congresso

O tema também ganhou força no Parlamento. No Senado, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu a redução da jornada para 40 horas semanais e o fim da escala 6x1, sob o argumento que a medida já é realidade em diversos setores e países.

Segundo ele, estudos citados no debate indicam que a redução da jornada pode estimular a geração de empregos e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.

A discussão ocorre paralelamente à tramitação de propostas legislativas que tratam do tema, incluindo iniciativas que preveem jornadas de 36 horas semanais ou modelos de 4 dias de trabalho.

Resistência empresarial

Apesar do avanço do debate, entidades empresariais demonstram cautela diante da proposta. O principal argumento é o possível aumento de custos e impactos sobre a competitividade das empresas.

Integrantes do governo afirmam, porém, que a proposta não prevê redução salarial e que o objetivo é justamente equilibrar produtividade, desenvolvimento econômico e bem-estar social.

Para o Planalto, o debate sobre a jornada de trabalho tornou-se inevitável diante das transformações tecnológicas e das novas formas de organização do trabalho.

“Precisamos encontrar uma solução pensada e harmonizada”, disse Lula. “Nem prejudicar os trabalhadores nem prejudicar a economia.”

Mudança histórica no horizonte

A jornada semanal de 44 horas está em vigor no Brasil desde a Constituição de 1988. Desde então, a redução do tempo de trabalho é uma das principais reivindicações do movimento sindical.

Agora, com o governo defendendo o diálogo institucional e o tema ganhando espaço no Congresso, o debate sobre a redução da jornada e o fim da escala 6x1 volta ao centro da agenda política e social do País.