Brasília, quinta-feira, 4 de setembro de 2014 - 14:46
LEGISLATIVO
Câmara não avança em matérias importantes em esforço concentrado
Fonte: Portal CTB
A sessão extraordinária de deliberação marcada para a última quarta-feira (3) foi encerrada por falta de quórum, permanecendo em plenário apenas oradores inscritos
O último esforço concentrado da Câmara dos Deputados antes das eleições de outubro terminou sem a votação das proposições de interesse dos trabalhadores e trabalhadoras e sem a apreciação da proposta mais polêmica da pauta, que é o texto que pretende anular a Política Nacional de Participação Social (PDC 1491/14).
A sessão extraordinária de deliberação marcada para a última quarta-feira (3) foi encerrada por falta de quórum, permanecendo em plenário apenas oradores inscritos.
A Política Nacional de Participação Social foi criada em maio pela presidente Dilma Rousseff por meio do decreto federal (8.243/14) e desde então é objeto de críticas, especialmente da oposição.
O decreto permite que a sociedade participe da tomada de decisões do Poder Executivo e obriga órgãos públicos a considerar as decisões de instâncias de participação social, como conselhos populares, para a formulação, execução, monitoramento e avaliação de programas e políticas públicas.
A CTB acompanha também a tramitação de outras matérias de interesse dos trabalhadores e dos movimentos sindicais e sociais, inclusive as que estão nas Comissões, porém não houve a deliberação de nenhuma delas.
No Senado, segundo levantamento, foram votadas 24 proposições, entre elas projetos que tratam de benefícios, carreira e criação de cargos em órgãos públicos.
A sessão extraordinária de deliberação marcada para a última quarta-feira (3) foi encerrada por falta de quórum, permanecendo em plenário apenas oradores inscritos.
A Política Nacional de Participação Social foi criada em maio pela presidente Dilma Rousseff por meio do decreto federal (8.243/14) e desde então é objeto de críticas, especialmente da oposição.
O decreto permite que a sociedade participe da tomada de decisões do Poder Executivo e obriga órgãos públicos a considerar as decisões de instâncias de participação social, como conselhos populares, para a formulação, execução, monitoramento e avaliação de programas e políticas públicas.
A CTB acompanha também a tramitação de outras matérias de interesse dos trabalhadores e dos movimentos sindicais e sociais, inclusive as que estão nas Comissões, porém não houve a deliberação de nenhuma delas.
No Senado, segundo levantamento, foram votadas 24 proposições, entre elas projetos que tratam de benefícios, carreira e criação de cargos em órgãos públicos.
Últimas notícias
1/7 - 10:51 |
Mobilização nacional amplia pressão sobre Senado por jornada de 40 horas e fim da escala 6×1
30/6 - 16:23 |
O bolsonarismo não é conservador. É reacionário
30/6 - 16:13 |
PEC do fim da escala 6x1 esbarra na gaveta do Senado e expõe custo político da demora
26/6 - 9:24 |
SAEP suspende expediente na segunda (29) devido ao jogo da Seleção
26/6 - 9:24 |
Pobreza recua ao menor nível em mais de uma década
Mobilização nacional amplia pressão sobre Senado por jornada de 40 horas e fim da escala 6×1
30/6 - 16:23 |
O bolsonarismo não é conservador. É reacionário
30/6 - 16:13 |
PEC do fim da escala 6x1 esbarra na gaveta do Senado e expõe custo político da demora
26/6 - 9:24 |
SAEP suspende expediente na segunda (29) devido ao jogo da Seleção
26/6 - 9:24 |
Pobreza recua ao menor nível em mais de uma década
Notícias relacionadas
30/6 - 16:13 |
PEC do fim da escala 6x1 esbarra na gaveta do Senado e expõe custo político da demora
22/6 - 8:43 |
Menos horas, mais empregos e a lição colombiana que desafia os críticos da redução da jornada
18/6 - 20:45 |
Freio para os trabalhadores e acelerador para as despesas
18/6 - 20:39 |
A arte de empurrar com a barriga para tentar inviabilizar redução da jornada
17/6 - 21:46 |
SAEP celebra os 35 anos da Contee e reforça defesa da educação e dos direitos trabalhistas
PEC do fim da escala 6x1 esbarra na gaveta do Senado e expõe custo político da demora
22/6 - 8:43 |
Menos horas, mais empregos e a lição colombiana que desafia os críticos da redução da jornada
18/6 - 20:45 |
Freio para os trabalhadores e acelerador para as despesas
18/6 - 20:39 |
A arte de empurrar com a barriga para tentar inviabilizar redução da jornada
17/6 - 21:46 |
SAEP celebra os 35 anos da Contee e reforça defesa da educação e dos direitos trabalhistas
