Brasília, segunda-feira, 22 de setembro de 2014 - 14:45
INCENTIVO À EDUCAÇÃO
Estudantes no exterior poderão ter isenção do imposto IOF
Fonte: Agência Câmara
Proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados (PL 7269/14) concede isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para financiamentos feitos por estudantes brasileiros, de graduação ou pós-graduação, que realizem seus estudos no exterior.
Pela proposta, a isenção valerá para operações com valor igual ou inferior ao da Bolsa de Cátedra paga no exterior. Esse benefício é concedido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a doutores para realização de pesquisas em universidades estrangeiras, e hoje vale 5 mil dólares - cerca de R$ 11,1 mil.
O deputado Marcio Bittar (PSDB-AC), autor do projeto, ressalta que o Decreto 6.306/07, que regulamenta o IOF, já concede alíquota zero para as operações do Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Para ele, "nada mais justo que se isente também os demais estudantes brasileiros que estejam realizando seus cursos no exterior".
O projeto estende o benefício, inclusive, aos participantes do Programa Ciência sem Fronteiras.
Pela proposta, a isenção valerá para operações com valor igual ou inferior ao da Bolsa de Cátedra paga no exterior. Esse benefício é concedido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a doutores para realização de pesquisas em universidades estrangeiras, e hoje vale 5 mil dólares - cerca de R$ 11,1 mil.
O deputado Marcio Bittar (PSDB-AC), autor do projeto, ressalta que o Decreto 6.306/07, que regulamenta o IOF, já concede alíquota zero para as operações do Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Para ele, "nada mais justo que se isente também os demais estudantes brasileiros que estejam realizando seus cursos no exterior".
O projeto estende o benefício, inclusive, aos participantes do Programa Ciência sem Fronteiras.
Últimas notícias
28/8 - 17:45 |
SAEP abre prazo para oposição à contribuição assistencial
1/8 - 11:25 |
SAEP convoca para 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
31/7 - 15:4 |
Assinada Convenção Coletiva do Ensino Superior 2025/2027
23/7 - 20:35 |
PL da Devastação abre porteira para o desmatamento
17/7 - 20:31 |
Estudantes do Guará terão cursinho pré-Enem pago com recursos da União
SAEP abre prazo para oposição à contribuição assistencial
1/8 - 11:25 |
SAEP convoca para 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
31/7 - 15:4 |
Assinada Convenção Coletiva do Ensino Superior 2025/2027
23/7 - 20:35 |
PL da Devastação abre porteira para o desmatamento
17/7 - 20:31 |
Estudantes do Guará terão cursinho pré-Enem pago com recursos da União
Notícias relacionadas
17/7 - 20:31 |
Estudantes do Guará terão cursinho pré-Enem pago com recursos da União
15/7 - 14:30 |
Distribuição de renda no Brasil retrata desigualdades racial e de gênero
9/7 - 13:27 |
Mamata: empresários deixam de pagar R$ 414 bi em impostos federais
10/6 - 10:7 |
Prazo para inscrição no Enem 2025 é prorrogado até sexta-feira (13)
3/6 - 18:24 |
Racismo: discriminação na UCB reacende debate, que sempre volta porque não é enfrentado como problema de Estado
Estudantes do Guará terão cursinho pré-Enem pago com recursos da União
15/7 - 14:30 |
Distribuição de renda no Brasil retrata desigualdades racial e de gênero
9/7 - 13:27 |
Mamata: empresários deixam de pagar R$ 414 bi em impostos federais
10/6 - 10:7 |
Prazo para inscrição no Enem 2025 é prorrogado até sexta-feira (13)
3/6 - 18:24 |
Racismo: discriminação na UCB reacende debate, que sempre volta porque não é enfrentado como problema de Estado
