Brasília, segunda-feira, 22 de setembro de 2014 - 14:45
INCENTIVO À EDUCAÇÃO
Estudantes no exterior poderão ter isenção do imposto IOF
Fonte: Agência Câmara
Proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados (PL 7269/14) concede isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para financiamentos feitos por estudantes brasileiros, de graduação ou pós-graduação, que realizem seus estudos no exterior.
Pela proposta, a isenção valerá para operações com valor igual ou inferior ao da Bolsa de Cátedra paga no exterior. Esse benefício é concedido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a doutores para realização de pesquisas em universidades estrangeiras, e hoje vale 5 mil dólares - cerca de R$ 11,1 mil.
O deputado Marcio Bittar (PSDB-AC), autor do projeto, ressalta que o Decreto 6.306/07, que regulamenta o IOF, já concede alíquota zero para as operações do Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Para ele, "nada mais justo que se isente também os demais estudantes brasileiros que estejam realizando seus cursos no exterior".
O projeto estende o benefício, inclusive, aos participantes do Programa Ciência sem Fronteiras.
Pela proposta, a isenção valerá para operações com valor igual ou inferior ao da Bolsa de Cátedra paga no exterior. Esse benefício é concedido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a doutores para realização de pesquisas em universidades estrangeiras, e hoje vale 5 mil dólares - cerca de R$ 11,1 mil.
O deputado Marcio Bittar (PSDB-AC), autor do projeto, ressalta que o Decreto 6.306/07, que regulamenta o IOF, já concede alíquota zero para as operações do Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Para ele, "nada mais justo que se isente também os demais estudantes brasileiros que estejam realizando seus cursos no exterior".
O projeto estende o benefício, inclusive, aos participantes do Programa Ciência sem Fronteiras.
Últimas notícias
4/11 - 12:52 |
País ainda paga menos às mulheres: diferença média é de 21,2%
4/11 - 12:1 |
Supremo proíbe reajuste de mensalidades de planos de saúde acima dos 60 anos
3/11 - 17:26 |
Câmara pode votar nesta semana licença-paternidade de 30 dias
3/11 - 12:40 |
Desmantelaram direitos e endureceram a vida
31/10 - 10:42 |
“Negociado sobre o legislado” desmantelou o Direito do Trabalho
País ainda paga menos às mulheres: diferença média é de 21,2%
4/11 - 12:1 |
Supremo proíbe reajuste de mensalidades de planos de saúde acima dos 60 anos
3/11 - 17:26 |
Câmara pode votar nesta semana licença-paternidade de 30 dias
3/11 - 12:40 |
Desmantelaram direitos e endureceram a vida
31/10 - 10:42 |
“Negociado sobre o legislado” desmantelou o Direito do Trabalho
Notícias relacionadas
16/10 - 10:22 |
Câmara aprova pacote simbólico para educação no Dia do Professor
13/10 - 14:30 |
“Honestino” emociona e é aplaudido de pé no Festival do Rio
9/10 - 12:26 |
Câmara barra MP que taxava super-ricos, e Lula reage: “jogam contra o Brasil”
17/7 - 20:31 |
Estudantes do Guará terão cursinho pré-Enem pago com recursos da União
15/7 - 14:30 |
Distribuição de renda no Brasil retrata desigualdades racial e de gênero
Câmara aprova pacote simbólico para educação no Dia do Professor
13/10 - 14:30 |
“Honestino” emociona e é aplaudido de pé no Festival do Rio
9/10 - 12:26 |
Câmara barra MP que taxava super-ricos, e Lula reage: “jogam contra o Brasil”
17/7 - 20:31 |
Estudantes do Guará terão cursinho pré-Enem pago com recursos da União
15/7 - 14:30 |
Distribuição de renda no Brasil retrata desigualdades racial e de gênero
