Foi sancionada pelo governador Agnelo Queiroz, nesta segunda-feira (4), a lei que pretende facilitar o transporte de mulheres e portadores de necessidades especiais nos metrôs do Distrito Federal .

O PL 4848/2012, de autoria dos deputados distritais Eliana Pedrosa (DEM) e Evandro Garla (PRB) – que reserva espaços exclusivos no sistema metroviário em horários de pico – deve ser posto em prática em até 45 dias. O Metrô-DF informou que pretende elaborar um plano de operacionalização até o fim do prazo.

O PL original dos parlamentares prevê ao menos um vagão por trem exclusivo às mulheres e pessoas com deficiência, durante os horários considerados de pico, entre 6h e 9h, pela manhã, e 17h e 20h, pela tarde.

Porém, Agnelo Queiroz vetou o artigo relacionado ao horário do funcionamento prioritário, que deverá ser informado após regulamentação, em até 45 dias. Em 42,5km de linhas metroviárias do DF, circulam 24 coletivos, equipados com quatro carros cada um, entre os horários especificados.

Há algumas semanas, antes de o projeto ser sancionado, o Metrô-DF alegava algumas dificuldades para operacionalizar a nova regra. No entanto, por meio de nota emitida à imprensa na segunda (4), o órgão prometeu viabilizar a situação.

De acordo com o Metrô-DF, o primeiro vagão, onde encontra-se o piloto do coletivo, será o responsável por acolher apenas mulheres e pessoas com deficiências, nos períodos a serem definidos.

Crianças do sexo masculino só poderão acompanhar as mães no espaço exclusivo até a idade de 6 anos. Para orientar e auxiliar os usuários do transporte público, estruturas das plataformas das estações de metrô devem receber sinalização fixa no piso e uma campanha informativa deve ocorrer em breve.

Para a deputada Eliana Pedrosa, o projeto garante condições de transporte melhores a usuários mais necessitados.

"O PL é importante porque garantimos não apenas às mulheres, mas às pessoas com deficiência uma maneira de se deslocar mais dignamente, com menos dificuldade. Acho que é uma grande vitória", comentou. Segundo o Metrô-DF, 1,3 mil pessoas são transportadas por viagem, com a divisão estatística de 50% homens e 50% mulheres.