A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deverá analisar, na reunião de terça-feira (25), projeto que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), tornando obrigatória a exibição de filmes nacionais pelas escolas de educação básica.

Para tanto, o projeto inclui essa atividade como componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, fixando-lhe carga mínima de duas horas ao mês. O projeto (PLS 185/08) é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Para Cristovam, o contato com o cinema contribui para o enriquecimento cultural dos alunos e propicia a formação de público para essa arte, tornando-a sustentável e independente do subsídio estatal. A proposta, com voto favorável da relatora, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), terá decisão terminativa na CE.

Outro projeto (PLS 174/05) em exame na CE, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), também muda a LDB, assegurando ao estudante com renda familiar comprovadamente inferior a dez salários mínimos prioridade de matrícula em caso de empate no processo seletivo.

Em seu voto favorável à proposta, a relatora, senadora Fátima Cleide (PT-RO), argumenta que os jovens de menor poder aquisitivo concorrem em visível desvantagem às vagas das instituições públicas de ensino superior.

Portanto, nada mais justo do que dar-lhes preferência em caso de empate no processo seletivo. A matéria recebe decisão terminativa na CE.

Também está na pauta projeto (PLS 515/09) da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) que autoriza o poder Executivo a instituir o Programa Universitário de Apoio ao Esporte.

O objetivo do programa é promover o esporte em escolas de educação básica e em comunidades carentes, com a participação de estudantes de graduação, especialmente dos cursos de licenciatura e bacharelado em Educação Física.

Para sua realização, a entidade de ensino superior na qual o aluno estiver matriculado deverá ter projeto específico aprovado no órgão competente do Poder Executivo, conforme regulamento a ser estabelecido.

O relator da matéria, senador Cristovam Buarque, que apresentou voto favorável à matéria, ressaltou os benefícios da proposta para o esporte nacional, como facilitar o surgimento de novas gerações esportivas e ampliar as possibilidades de preparação de atletas e técnicos.

A matéria também tem decisão terminativa na comissão. A reunião da CE está marcada para as 11h na sala 15 da Ala Alexandre Costa.