Brasília, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 - 17:3
LEGISLATIVO
Câmara reúne-se na terça para definir presidência de comissões
Fonte: Agência Brasil
Casa tem, ao todo, 21 comissões permanentes que analisaram, no ano passado, 3.550 proposições
Com a reabertura dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados começa a discutir, na próxima semana, a formação e a presidência das comissões permanentes da Casa. Uma reunião entre os líderes partidários foi marcada para terça-feira (11) para decidir a questão.
Tradicionalmente, os partidos são representados nas comissões de acordo com o número de parlamentares que formam suas bancadas, numa relação proporcional. A presidência das comissões é definida observando-se a proporcionalidade das bancadas e também por acordo entre os partidos.
Assim, o partido que tem mais deputados escolhe primeiro a comissão da qual almeja a presidência.
Em seguida, faz a escolha a legenda com a segunda maior bancada, e assim sucessivamente. É comum, porém, que, por acordo, um partido maior abra mão de uma comissão que teria o direito de presidir para favorecer um aliado.
A previsão é que um acordo como esse favoreça o PSC, que presidiu no ano passado a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com o deputado Marco Feliciano (SP) – este ano, a Comissão de Turismo e Desporto será dividida para que o partido assuma uma das presidências. Mas, para isso, o PT precisará abrir mão da presidência da nova comissão.
No ano passado, a Câmara dividiu a Comissão de Educação e Cultura em duas para que o recém-criado PSD tivesse vaga em uma presidência. Agora em 2014 ainda não se sabe com qual comissão ficará o PDS.
A disputa maior é pela presidência das comissões mais importantes, como a de Constituição e Justiça, pela qual passam todas as propostas legislativas.
Tradicionalmente, os partidos são representados nas comissões de acordo com o número de parlamentares que formam suas bancadas, numa relação proporcional. A presidência das comissões é definida observando-se a proporcionalidade das bancadas e também por acordo entre os partidos.
Assim, o partido que tem mais deputados escolhe primeiro a comissão da qual almeja a presidência.
Em seguida, faz a escolha a legenda com a segunda maior bancada, e assim sucessivamente. É comum, porém, que, por acordo, um partido maior abra mão de uma comissão que teria o direito de presidir para favorecer um aliado.
A previsão é que um acordo como esse favoreça o PSC, que presidiu no ano passado a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com o deputado Marco Feliciano (SP) – este ano, a Comissão de Turismo e Desporto será dividida para que o partido assuma uma das presidências. Mas, para isso, o PT precisará abrir mão da presidência da nova comissão.
No ano passado, a Câmara dividiu a Comissão de Educação e Cultura em duas para que o recém-criado PSD tivesse vaga em uma presidência. Agora em 2014 ainda não se sabe com qual comissão ficará o PDS.
A disputa maior é pela presidência das comissões mais importantes, como a de Constituição e Justiça, pela qual passam todas as propostas legislativas.
Últimas notícias
4/11 - 12:52 |
País ainda paga menos às mulheres: diferença média é de 21,2%
4/11 - 12:1 |
Supremo proíbe reajuste de mensalidades de planos de saúde acima dos 60 anos
3/11 - 17:26 |
Câmara pode votar nesta semana licença-paternidade de 30 dias
3/11 - 12:40 |
Desmantelaram direitos e endureceram a vida
31/10 - 10:42 |
“Negociado sobre o legislado” desmantelou o Direito do Trabalho
País ainda paga menos às mulheres: diferença média é de 21,2%
4/11 - 12:1 |
Supremo proíbe reajuste de mensalidades de planos de saúde acima dos 60 anos
3/11 - 17:26 |
Câmara pode votar nesta semana licença-paternidade de 30 dias
3/11 - 12:40 |
Desmantelaram direitos e endureceram a vida
31/10 - 10:42 |
“Negociado sobre o legislado” desmantelou o Direito do Trabalho
Notícias relacionadas
28/10 - 16:23 |
PL de Contarato mira fraudes na “pejotização” e promete equilibrar direitos e segurança jurídica
16/10 - 12:28 |
Entre a blindagem e o povo: o erro de prioridade da Câmara
15/10 - 15:8 |
Paim defende novo Estatuto do Trabalho para conter efeitos da automação
8/10 - 15:27 |
Blindagem, impunidade e anistia: o retrato da direita no Brasil
24/9 - 17:21 |
Rejeição unânime: CCJ do Senado “enterra” PEC da Blindagem
PL de Contarato mira fraudes na “pejotização” e promete equilibrar direitos e segurança jurídica
16/10 - 12:28 |
Entre a blindagem e o povo: o erro de prioridade da Câmara
15/10 - 15:8 |
Paim defende novo Estatuto do Trabalho para conter efeitos da automação
8/10 - 15:27 |
Blindagem, impunidade e anistia: o retrato da direita no Brasil
24/9 - 17:21 |
Rejeição unânime: CCJ do Senado “enterra” PEC da Blindagem
