Brasília, quinta-feira, 15 de setembro de 2011 - 17:6 | Atualizado em: 16 de setembro de 2011
JUSTIÇA DO TRABLAHO
SAEP vence Católica que terá que pagar retroativo da bolsa de estudos
Por: Daiana Lima
Trabalhadores que têm direito ao benefício devem entrar em contato com o Sindicato
Em audiência realizada no Tribunal Regional do Trabalho do DF, na última segunda-feira (12), o SAEP garantiu aos auxiliares de educação da Universidade Católica de Brasília (UCB), o direito a receber o retroativo da bolsa de estudos referente à Convenção Coletiva de Trabalho de 2010.
A data base da categoria é no dia 1º de maio, porém, após negociação da pauta de reivindicações, a CCT 2010, que foi assinada somente em setembro, quando a bolsa de estudos aumentou de 70% para 85%, para quem tem a partir de três anos na instituição.
No entanto, a UCB não pagou para os auxiliares da instituição o valor do desconto retroativo a maio, referente aos meses de maio a setembro de 2010. O que gerou perda para os trabalhadores.
Por isto, o Sindicato entrou com ação judicial para que se faça cumprir o direito, em benefício dos empregados da universidade, garantido em convenção coletiva da categoria.
Conforme determinação da Justiça, a UCB deverá pagar, automaticamente, 7,5% dos valores das bolsas, que equivale a 50% do valor requerido, aos empregados que se encontram na ativa, desde que tenham pago as mensalidades do período.
Os valores correspondem ao período de maio a setembro de 2010 e serão pagos em 5 parcelas, a partir do mês de novembro.
Para os empregados que já terminaram o curso, o pagamento será feito diretamente no contra-cheque. Quem ainda está com o curso em andamento, o valor será deduzido do montante da mensalidade.
Para aqueles que tinham o direito, mas não fazem mais parte do quadro de empregados da UCB, será pago igual percentual, de uma única vez, no prazo de 15 dias a partir do requerimento, desde que requeridos até 30/01/2012.
Todos os trabalhadores da instituição que não receberam o retroativo da bolsa de estudos referente a 2010, devem entrar em contato com o SAEP pelos telefones (61) 3034-8685 ou 9176-5902, ou ainda, pelo email atendimento@saepdf.org.br.
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