Brasília, terça-feira, 17 de maio de 2016 - 10:54
EDUCAÇÃO EM ALTA
MEC homologa projeto de formação de funcionários da educação básica
Fonte: CNTE
Definições visam atender as reivindicações dos trabalhadores
O Ministério da Educação homologou, no dia 12 de maio, o Parecer e o Projeto de Resolução das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Funcionários da Educação Básica, aprovados e encaminhados ao ministério, pela Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Pela proposta, os profissionais da educação básica, que compreende a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, da rede pública de ensino, poderão optar por quatro cursos tecnológicos específicos, Secretaria Escolar, Alimentação Escolar, Infraestrutura Escolar e Multimeios Didáticos. Cada curso terá 2.800 horas de efetivo trabalho acadêmico e duração de no mínimo três anos.
Com a aprovação do projeto, os sindicatos filiados à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) poderão a partir de agora pleitear junto aos institutos federais de educação que os cursos sejam implementados.
A Câmara de Educação Superior aprovou o voto da Comissão, por unanimidade no dia 4 de maio, 2016. O projeto foi discutido em audiência pública, que ocorreu no dia 28 de abril, no CNE, na qual a diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) participou e pôde dar sua contribuição no debate.
O parecer foi publicado no Diário Oficial, no dia 12 de maio, na Seção 1 e na página 49.
Confira aqui o parecer na íntegra.Últimas notícias
“Negociado sobre o legislado” desmantelou o Direito do Trabalho
31/10 - 10:35 |
Congresso assegura isenção permanente do IR até R$ 5 mil
29/10 - 11:35 |
Pejotização ameaça conquistas da CLT e fragiliza proteção social, alertam especialistas
28/10 - 18:25 |
Câmara aprova licença menstrual de até 2 dias por mês para mulheres com fluxo intenso; vai ao Senado
28/10 - 16:23 |
PL de Contarato mira fraudes na “pejotização” e promete equilibrar direitos e segurança jurídica
Notícias relacionadas
Da CLT ao CNPJ: sindicatos reagem no STF à desumanização do trabalho, com a pejotização
24/9 - 17:30 |
O mito de a CLT “engessada” ou “envelhecida”: quem ganha com isso?
24/9 - 17:21 |
Rejeição unânime: CCJ do Senado “enterra” PEC da Blindagem
15/9 - 20:4 |
“Diálogo e responsabilidade”: garante governo, sobre redução da escala 6x1
8/9 - 15:46 |
ENSINO SUPERIOR: Conquistas que valem a pena e valorizam a luta

