Trata-se da chamada “equiparação salarial” assegurada pela CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) do Ensino Superior,que foi reforçada pelo avanço de importante cláusula apósprocesso de negociação prolongado entre o SAEP e o sindicato patronal — Sindepes.

Esta é a nova abordagem sobre a CCT, na série “Por Dentro das Convenções Coletivas”, com o propósito de fazer a categoria compreender os meandros ou detalhes da Convenção e do processo negocial em torno da CCT 2025/2027.

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A “Cláusula Quarta - Equiparação Salarial” da Convenção reafirmaprincípio fundamental: “nenhum auxiliar poderá receber salário inferior ao de outro empregado que exerça a mesma função e desempenhe as mesmas atividades.”

Conquista e manutenção

O entendimento não foi imediato. Houve intenso debate, com o sindicato patronal sustentando que diferenças salariais sem justificativa objetiva geram distorções internas e desvalorizam a categoria.

A equiparação, agora garantida no texto da CCT, corrige assimetrias, impede práticas discriminatórias e reforça a necessidade de critérios transparentes na remuneração.

Valorização e isonomia

Com a inclusão ou manutenção da cláusula, o SAEP consolida proteção essencial aos trabalhadores do Ensino Superior.

A medida fortalece a isonomia — igualdade — dentro das instituições, assegura maior justiça salarial e reafirma o papel estratégico da negociação coletiva em defesa de direitos.

E, ainda, torna inequívoca o papel do Sindicato nessa construção, que é todo o processo que envolve a aprovação da CCT: apresentação, por parte do SAEP, da proposta para discussão com o patronato, as rodadas de negociações, sempre difíceis, pois os patrões vão para a mesa negocial sempre com interesse de suprimir direitos conquistados, enquanto o Sindicato resiste à essas investidas.

E, finalmente, todo o aparato que o Sindicato disponibiliza para não permitir retrocesso, garantir avanços e consolidar direitos.