Brasília, segunda-feira, 16 de maio de 2011 - 13:58
SENADO FEDERAL
Movimentos sociais vão discutir reforma política no Congresso
Fonte: Agência Senado
Textos aprovados pela Comissão de Reforma Política foram entregues ao presidente do Senado, José Sarney, e começarão a ser analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
Representantes dos movimentos sociais se reuniram nesta segunda-feira (16) com senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para discutir as propostas de reforma política em tramitação no Senado.
Os textos aprovados pela Comissão de Reforma Política foram entregues ao presidente do Senado, José Sarney, e começarão a ser analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Foram apresentadas 11 proposições, sendo três como projetos de lei do Senado e oito como propostas de emenda à Constituição (PECs).
Para Sarney, a estratégia da comissão de "fatiar" a reforma, apresentando propostas por temas, facilitará a tramitação das matérias.
As propostas sobre cláusula de desempenho, fidelidade partidária e a que institui o financiamento público de campanhas foram apresentadas como projetos de lei do Senado.
Tramitarão como proposta de emenda à Constituição (PEC): instituição do sistema eleitoral de lista fechada para deputados e vereadores; novas regras para suplência de senador; data para posse e mandado; reeleição; coligações; mudança de domicílio dos prefeitos; candidatura avulsa; e referendo sobre o sistema eleitoral.
A primeira a falar aos senadores é Jacira Silva, coordenadora do Movimento Negro Unificado do DF.
Também foram convidados Lourenço Ferreira do Prado, presidente do Fórum Social dos trabalhadores; o deputado Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical; Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Maurício Ferreira da Silva, representando a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), entre outros.
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