Brasília, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009 - 17:2 | Atualizado em: 27 de fevereiro de 2009
DIREITOS DESRESPEITADOS
Sindicato está atento às irregularidades das instituições
“A maioria dos problemas acontece no ensino superior e em escolas pequenas. O problema é que não existe regulamentação [do ensino superior]”, destaca o diretor financeiro, Idenes de Jesus Sousa Cruz. A assessoria jurídica do Sindicato vai impetrar ações para fazer cumprir a CCT, comentou a advogada do SAEP. Algumas escolas já negociaram o pagamento dos encargos – FGTS, INSS; dividindo as dívidas. Outras pagaram em fevereiro
Várias instituições estão desrespeitando os direitos e conquistas dos auxiliares em administração escolar no Distrito Federal. A diretoria do SAEP está atenta aos fatos e já tomou providências no sentido de restabelecer a normalidade.
"A maioria dos problemas acontece no ensino superior e em escolas pequenas. O problema é que não existe regulamentação [do ensino superior]", destaca o diretor Financeiro, Idenes de Jesus Sousa Cruz.
"Algumas escolas já negociaram o pagamento dos encargos – FGTS, INSS; dividindo as dívidas. Outras pagaram em fevereiro. O Jurídico, em conjunto o Sindicato vai impetrar uma ação para fazer cumprir a CCT. Só após definirmos o tipo da ação é que vamos conseguir especificar as instituições. Todas as notificações foram enviadas até 23 de dezembro", comentou a advogada do SAEP, Elane Cristina Gonçalves Dias.
Vejas as instituições que têm problemas:
Faculdade Unisaber
Nesse sentido, notificou a Direção Geral da Faculdade Unisaber pelo não pagamento do salário de novembro, bem como do 13º. Caso a instituição não solucione os problemas, a diretoria irá tomar "as providências judiciais cabíveis", diz a notificação.
Uneb
Outra faculdade em dívida com os seus funcionários é a Uneb, que ainda não pagou o 13º. O SAEP acionou a Superintendência Regional do Trabalho, a fim de que fiscalize a denúncia.
Faculdade de Águas Emendadas
A Faculdade de Águas Emendadas tem atrasado constantemente o pagamento dos salários, férias e 13º. Da mesma forma, o SAEP acionou a SRT para que fiscalize a instituição para que repare os desrespeitos à legislação trabalhista e a convenção coletiva de trabalho da categoria.
Arca de Noé Berçário e Creche
O SAEP também notificou a Arca de Noé Berçário e Creche por ainda não ter quitado o 13º dos auxiliares do estabelecimento. A direção do Sindicato aguardará extra-judicialmente a solução do problema. Caso não seja resolvido acionará a Justiça trabalhista.
Evangélica e FTB
As faculdades Evangélica e da Terra (FTB) e ainda a Escola Mantenedora Planalto não pagaram o 13º salário da categoria e já foram acionadas pelo Sindicato.
Maternal e Jardim de Infância Pipoquinha
Por fim, a direção do SAEP notificou o Maternal e Jardim de Infância Pipoquinha Ltda, depois de ter recebido diversas denúncias de não pagamento do repouso semanal remunerado, conforme determina a Lei 7.415/85.
A instituição, também, segundo denúncias tem descontado indevidamente nos salários o vale-transporte, pois esses não têm sido recebidos pelos funcionários.
Colega auxiliar, se a instituição em que você trabalha não respeita seus direitos trabalhistas acione o Sindicato, que a direção da entidade fará visita ao seu local de trabalho, a fim de verificá-la para tomar as providências devidas.
Os seus direitos dependem de nossa vigilância – da sua em particular, e também do Sindicato. Vamos atuar juntos, pois assim somos mais fortes!
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