Brasília, sábado, 10 de janeiro de 2009 - 12:46
MENSALIDADE
Liminar do Prodecon contra reajuste abusivo
Fonte: Correio Braziliense
A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) obteve liminar em ação civil pública ajuizada contra a Escola Maria Montessori, na 913 Sul, em razão do aumento abusivo nas mensalidades escolares.
A decisão do juiz substituto da 7ª Vara Cível de Brasília Carlos Alberto Silva impede o aumento abusivo de 20,03%, reduzindo as mensalidades do ensino fundamental de R$ 707 para R$ 677.
Além disso, proíbe a cobrança extra das mensalidades do curso de inglês. Na ação, a Prodecon afirma que "foi encontrada uma fórmula mágica, consistente na retirada unilateral de um serviço que era vendido como um todo".
Últimas notícias
8/11 - 10:29 |
Câmara aprova PDL que retira proteção de meninas vítimas de estupro; vai ao Senado
6/11 - 10:50 |
SAEP lança série e ressalta conquistas nas Convenções Coletivas do Ensino Superior e da Educação Básica
5/11 - 21:22 |
Câmara amplia licença-paternidade para 20 dias em 4 anos
5/11 - 20:24 |
Quando crime vira terrorismo, a democracia vira alvo
5/11 - 20:16 |
Senado aprova isenção de IR proposta por Lula e amplia taxação sobre grandes fortunas e dividendos
Câmara aprova PDL que retira proteção de meninas vítimas de estupro; vai ao Senado
6/11 - 10:50 |
SAEP lança série e ressalta conquistas nas Convenções Coletivas do Ensino Superior e da Educação Básica
5/11 - 21:22 |
Câmara amplia licença-paternidade para 20 dias em 4 anos
5/11 - 20:24 |
Quando crime vira terrorismo, a democracia vira alvo
5/11 - 20:16 |
Senado aprova isenção de IR proposta por Lula e amplia taxação sobre grandes fortunas e dividendos
Notícias relacionadas
4/11 - 12:1 |
Supremo proíbe reajuste de mensalidades de planos de saúde acima dos 60 anos
5/6 - 17:53 |
SAEP apoia greve dos professores da rede pública; docente mal remunerado é descompromisso com educação de qualidade
9/3 - 15:0 |
Filiados do SAEP têm benefício para lazer no clube Acqua Cerrado
20/2 - 10:15 | ENSINO SUPERIOR
Estudantes Reclamam de Reajuste das Mensalidades no Ensino Superior do DF.
4/1 - 11:16 | CUSTO DE VIDA - EDUCAÇÃO BÁSICA
Mensalidades escolares devem subir até 11% este ano, estima associação de pais
Supremo proíbe reajuste de mensalidades de planos de saúde acima dos 60 anos
5/6 - 17:53 |
SAEP apoia greve dos professores da rede pública; docente mal remunerado é descompromisso com educação de qualidade
9/3 - 15:0 |
Filiados do SAEP têm benefício para lazer no clube Acqua Cerrado
20/2 - 10:15 | ENSINO SUPERIOR
Estudantes Reclamam de Reajuste das Mensalidades no Ensino Superior do DF.
4/1 - 11:16 | CUSTO DE VIDA - EDUCAÇÃO BÁSICA
Mensalidades escolares devem subir até 11% este ano, estima associação de pais
