Brasília, sexta-feira, 16 de maio de 2025 - 13:36
Entidades cobram no MEC marco regulatório da EaD
Contee — Confederação à qual SAEP é filiado — e comitiva composta por organizações do setor de Educação entregaram manifesto ao MEC contra o avanço descontrolado do Ensino a Distância

Assinado por instituições que integram o FNE (Fórum Nacional de Educação), o documento indica, entre outros pontos, que o marco regulatório do EaD irá garantir a qualidade do ensino superior.
“Não é aceitável que essas instituições continuem oferecendo uma educação de baixa qualidade, que precariza as relações de trabalho, superlota salas virtuais e nega a professores e estudantes condições dignas de ensino e aprendizagem”, afirmou o professor Railton Nascimento de Souza, que representou a Confederação.
Expectativa de novo marco
A comitiva foi recebida pela Sesu (Secretaria de Educação Superior) e pela Seres (Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior).
O secretário da Sesu, Marcos Davi, acolheu as demandas. Ele informou ao grupo que a estimativa é de que novo marco regulatório do EaD seja publicado em breve, por meio de Decreto presidencial.
“Sabemos que há forte pressão dos grandes monopólios do setor privado, mas acreditamos que o governo Lula dará essa contribuição fundamental para o desenvolvimento soberano do Brasil”, ressaltou o professor Railton, que preside a Fibrae-BC.
Participaram da comitiva dirigentes da UNE (União Nacional dos Estudantes), presidentes de DCE (Diretórios Centrais de Estudantes) de várias universidades, representantes da Abruc (Associação Brasileira de Universidades Comunitárias).
Com informações da Contee
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