Brasília, quarta-feira, 16 de julho de 2014 - 14:13
LEGISLATIVO
Congresso decide não realizar votações até o final de julho
Fonte: Diap
Para compensar, em agosto e setembro, Casas Legislativas deverão realizar duas semanas de esforço concentrado – uma em cada mês
Deputados e senadores iniciam ‘recesso branco’ a partir desta quinta-feira (17). Mesmo não tendo sido votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os deputados aprovaram requerimento assinado por todos os líderes determinando que não haja votações até o dia 31 de julho.
O Senado vai adotar a mesma sistemática da Câmara e não realizará sessões deliberativas a partir desta quinta. Questionado pelos jornalistas quanta a adoção do recesso mesmo não tendo votado a LDO, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que não haverá recesso, apenas não serão realizadas sessões deliberativas para “compatibilizar” as atividades do Congresso com as eleições em curso.
As atividades relativas às eleições de ocorrerão em 5 de outubro próximo já começaram oficialmente em 6 de julho, com a permissão para os candidatos fazerem propaganda de rua, na internet e participarem de comícios.
LDO
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) disse, nesta terça-feira (15), que o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 (LDO - PLN 3/14) não deverá ser votada nesta semana.
Com isso, não haverá recesso oficial na Casa nas próximas duas semanas (18 a 31 de julho). Segundo a Constituição, o Congresso não pode entrar em recesso sem votar o projeto da LDO.
Nesta terça-feira (15), o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), informou que o colegiado voltará a se reunir na primeira semana de agosto para tentar votar o relatório preliminar do projeto da LDO.
O texto, de autoria do relator do projeto, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), traz as regras para apresentação de emendas ao projeto por parte de deputados, senadores e comissões da Câmara e do Senado.
Só depois da aprovação do relatório preliminar é que começa o prazo de apresentação das emendas, que serão analisadas pelo relator na confecção do relatório final. Esse texto terá de ser votado na CMO e no plenário do Congresso Nacional.
O Senado vai adotar a mesma sistemática da Câmara e não realizará sessões deliberativas a partir desta quinta. Questionado pelos jornalistas quanta a adoção do recesso mesmo não tendo votado a LDO, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que não haverá recesso, apenas não serão realizadas sessões deliberativas para “compatibilizar” as atividades do Congresso com as eleições em curso.
As atividades relativas às eleições de ocorrerão em 5 de outubro próximo já começaram oficialmente em 6 de julho, com a permissão para os candidatos fazerem propaganda de rua, na internet e participarem de comícios.
LDO
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) disse, nesta terça-feira (15), que o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 (LDO - PLN 3/14) não deverá ser votada nesta semana.
Com isso, não haverá recesso oficial na Casa nas próximas duas semanas (18 a 31 de julho). Segundo a Constituição, o Congresso não pode entrar em recesso sem votar o projeto da LDO.
Nesta terça-feira (15), o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), informou que o colegiado voltará a se reunir na primeira semana de agosto para tentar votar o relatório preliminar do projeto da LDO.
O texto, de autoria do relator do projeto, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), traz as regras para apresentação de emendas ao projeto por parte de deputados, senadores e comissões da Câmara e do Senado.
Só depois da aprovação do relatório preliminar é que começa o prazo de apresentação das emendas, que serão analisadas pelo relator na confecção do relatório final. Esse texto terá de ser votado na CMO e no plenário do Congresso Nacional.
Últimas notícias
4/11 - 12:52 |
País ainda paga menos às mulheres: diferença média é de 21,2%
4/11 - 12:1 |
Supremo proíbe reajuste de mensalidades de planos de saúde acima dos 60 anos
3/11 - 17:26 |
Câmara pode votar nesta semana licença-paternidade de 30 dias
3/11 - 12:40 |
Desmantelaram direitos e endureceram a vida
31/10 - 10:42 |
“Negociado sobre o legislado” desmantelou o Direito do Trabalho
País ainda paga menos às mulheres: diferença média é de 21,2%
4/11 - 12:1 |
Supremo proíbe reajuste de mensalidades de planos de saúde acima dos 60 anos
3/11 - 17:26 |
Câmara pode votar nesta semana licença-paternidade de 30 dias
3/11 - 12:40 |
Desmantelaram direitos e endureceram a vida
31/10 - 10:42 |
“Negociado sobre o legislado” desmantelou o Direito do Trabalho
Notícias relacionadas
3/11 - 17:26 |
Câmara pode votar nesta semana licença-paternidade de 30 dias
31/10 - 10:35 |
Congresso assegura isenção permanente do IR até R$ 5 mil
28/10 - 18:25 |
Câmara aprova licença menstrual de até 2 dias por mês para mulheres com fluxo intenso; vai ao Senado
28/10 - 16:23 |
PL de Contarato mira fraudes na “pejotização” e promete equilibrar direitos e segurança jurídica
27/10 - 17:37 |
Trabalhadores à beira do esgotamento: Brasil precisa encarar a redução da jornada como pauta urgente
Câmara pode votar nesta semana licença-paternidade de 30 dias
31/10 - 10:35 |
Congresso assegura isenção permanente do IR até R$ 5 mil
28/10 - 18:25 |
Câmara aprova licença menstrual de até 2 dias por mês para mulheres com fluxo intenso; vai ao Senado
28/10 - 16:23 |
PL de Contarato mira fraudes na “pejotização” e promete equilibrar direitos e segurança jurídica
27/10 - 17:37 |
Trabalhadores à beira do esgotamento: Brasil precisa encarar a redução da jornada como pauta urgente
