Brasília, terça-feira, 7 de julho de 2015 - 10:13
CÂMARA
Comissão de Cultura aprova feriado da Consciência Negra
Fonte: Portal CTB
Data marca a morte de Zumbi dos Palmares, líder da resistência negra à escravidão na época do Brasil Colonial
Divulgação
A Comissão de Cultura aprovou na última quarta-feira (1) o Projeto de Lei 296/15, que transforma o Dia Nacional da Consciência Negra em feriado em todo o País. O texto aprovado modifica a Lei 662/49, que define os feriados nacionais.
Segundo o autor do PL, o deputado Valmir Assunção (PT-BA), o dia 20 de novembro representa a herança histórica da população negra no processo de libertação e de luta por direitos violados. A data marca a morte de Zumbi dos Palmares, líder da resistência negra à escravidão na época do Brasil Colonial.
Relatora na comissão, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defendeu a aprovação da proposta. "Em um país habituado a cultuar personagens históricos de cor branca, nada mais justo do que ampliarmos tal reconhecimento, mediante a determinação de feriado de âmbito nacional", disse Feghali. Ela lembrou ainda que vários estados e municípios brasileiros já aprovaram leis que fixam o dia 20 de novembro como feriado: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e cerca de 150 cidades de outros 12 estados.
Em vez de criar uma nova lei, no entanto, a relatora propôs emenda para modificar a legislação que já define como feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.
O projeto ainda será analisado conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para a votação em plenária.
Segundo o autor do PL, o deputado Valmir Assunção (PT-BA), o dia 20 de novembro representa a herança histórica da população negra no processo de libertação e de luta por direitos violados. A data marca a morte de Zumbi dos Palmares, líder da resistência negra à escravidão na época do Brasil Colonial.
Relatora na comissão, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defendeu a aprovação da proposta. "Em um país habituado a cultuar personagens históricos de cor branca, nada mais justo do que ampliarmos tal reconhecimento, mediante a determinação de feriado de âmbito nacional", disse Feghali. Ela lembrou ainda que vários estados e municípios brasileiros já aprovaram leis que fixam o dia 20 de novembro como feriado: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e cerca de 150 cidades de outros 12 estados.
Em vez de criar uma nova lei, no entanto, a relatora propôs emenda para modificar a legislação que já define como feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.
O projeto ainda será analisado conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para a votação em plenária.
Últimas notícias
1/7 - 10:51 |
Mobilização nacional amplia pressão sobre Senado por jornada de 40 horas e fim da escala 6×1
30/6 - 16:23 |
O bolsonarismo não é conservador. É reacionário
30/6 - 16:13 |
PEC do fim da escala 6x1 esbarra na gaveta do Senado e expõe custo político da demora
26/6 - 9:24 |
SAEP suspende expediente na segunda (29) devido ao jogo da Seleção
26/6 - 9:24 |
Pobreza recua ao menor nível em mais de uma década
Mobilização nacional amplia pressão sobre Senado por jornada de 40 horas e fim da escala 6×1
30/6 - 16:23 |
O bolsonarismo não é conservador. É reacionário
30/6 - 16:13 |
PEC do fim da escala 6x1 esbarra na gaveta do Senado e expõe custo político da demora
26/6 - 9:24 |
SAEP suspende expediente na segunda (29) devido ao jogo da Seleção
26/6 - 9:24 |
Pobreza recua ao menor nível em mais de uma década
Notícias relacionadas
30/6 - 16:23 |
O bolsonarismo não é conservador. É reacionário
9/6 - 10:11 |
O Tema 1389 é a próxima batalha que pode redefinir o futuro do trabalho no Brasil
9/6 - 8:32 |
Câmara avança na proteção ao trabalho e aprova convenção da OIT sobre saúde e segurança
2/6 - 17:33 |
Paim vê Senado Federal pronto para sepultar escala 6x1
25/5 - 20:20 |
Mesmo sob ataque, universidades públicas seguem salvando o Brasil
O bolsonarismo não é conservador. É reacionário
9/6 - 10:11 |
O Tema 1389 é a próxima batalha que pode redefinir o futuro do trabalho no Brasil
9/6 - 8:32 |
Câmara avança na proteção ao trabalho e aprova convenção da OIT sobre saúde e segurança
2/6 - 17:33 |
Paim vê Senado Federal pronto para sepultar escala 6x1
25/5 - 20:20 |
Mesmo sob ataque, universidades públicas seguem salvando o Brasil
