Brasília, terça-feira, 2 de agosto de 2011 - 14:27
AUXÍLIO
Reembolso de despesa com creche deve ser feito em 3 dias úteis
Fonte: Blog do Trabalho
Auxílio e condições como prazos e valores devem ser estipulados em acordo ou convenção coletiva de trabalho
As empresas que optaram pelo sistema de reembolso de despesas com creche têm até o terceiro dia útil, a partir do recebimento da mensalidade paga, para efetuar o pagamento às mães.
Se a empresa não estiver pagando, a empregada deve procurar o órgão do Ministério do Trabalho e Emprego mais próximo e fazer uma denúncia nos plantões fiscais.
A fiscalização é realizada através da análise da documentação que comprova a autorização da adoção do pagamento do reembolso creche.
Sobre o valor que o auxílio deve cobrir, ele deve ser o correspondente à totalidade das despesas efetuadas com o pagamento da creche de livre escolha da empregada-mãe, ou outra modalidade de serviço desta natureza nas condições, prazos e valor estipulados em acordo ou convenção coletiva.
Últimas notícias
ENSINO SUPERIOR: Conquistas que valem a pena e valorizam a luta
8/9 - 12:20 |
A “morte por desespero” no Brasil: face oculta do neoliberalismo
8/9 - 11:51 |
Aragarças, Jacareacanga, 1964, 8 de janeiro e anistia
5/9 - 16:25 |
Aberto prazo para manifestação de oposição no Ensino Superior
28/8 - 17:45 |
SAEP abre prazo para oposição à contribuição assistencial
Notícias relacionadas
Outubro Rosa: a importância do autocuidado e da prevenção
18/9 - 17:15 |
Governo Federal lança Plano com 79 ações para igualdade salarial
22/10 - 16:35 | ELEIÇÕES 2022
Aulas no DF estão suspensas na próxima sexta-feira (28); escolas serão preparadas para 2º turno das eleições
28/9 - 13:37 | ELEIÇÕES 2022
GDF suspende aulas nas escolas do DF nesta sexta-feira dia 30/09
20/4 - 14:52 | NEGOCIAÇÃO SALARIAL 2022/2023
EDUCAÇÃO SUPERIOR: Começa a Negociação Salarial.
