Notícias
11-FEV-2016
RECEITA FEDERAL
Prazo para entrega da declaração do IR 2016 começa em março
É obrigado a declarar, a pessoa física que recebeu rendimentos tributáveis, em 2015, cuja soma foi superior a R$ 28.123,91
11-FEV-2016 Mais de 15 milhões de trabalhadores não sabem que têm créditos a receber do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do...
DIREITO SOCIAL
Milhões de trabalhadores não sabem que têm abonos a receber
11-FEV-2016
INVISIBILIDADE SOCIAL
Roubo e morte no Rogá; esqueceram os auxiliares
Violência atinge mais assalariados, que ficam mais expostos às mazelas sociais
10-FEV-2016
POLÍTICAS PÚBLICAS
Licença-paternidade é ampliada para 20 dias; veja as regras
Mudança também beneficia pais de filhos adotivos. Texto segue para sanção presidencial
2-FEV-2016
HOMOLOGAÇÕES
SAEP muda prática em relação às demissões em massa
É preciso buscar alternativas às demissões, que vão desde a reversão da dispensa até a concessão de algum benefício para o trabalhador ou trabalhadora que fica desempregado
18-DEZ-2015
Após dois dias de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no dia 17 de dezembro, invalidar a eleição da chapa avulsa integrada por deputados da oposição ao governo, ocorrida no dia 8 de dezembro,...
NÃO VAI TER GOLPE
STF anula votação da comissão do impeachment na Câmara
18-DEZ-2015
O Plenário do Congresso Nacional aprovou, no dia 16 de dezembro, o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, na forma do substitutivo da Comissão Mista de Orçamento, de autoria do deputado Zeca Dirceu (PT-PR). Esse plano contempla...
PNE
Parlamentares aprovam PPA 2016-2019 voltado para a educação
18-DEZ-2015 O Congresso Nacional aprovou, no dia 17 de dezembro, o orçamento federal para 2016. O texto, que vai à sanção presidencial, foi votado por acordo, tendo os parlamentares...
LOA
Congresso Nacional aprova orçamento federal para 2016
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