Notícias
27-JAN-2010 O Procon-DF realiza uma ampla fiscalização junto a escolas particulares, levantando a adequação e legalidade das listas de material escolar solicitado por esses estabelecimentos. A fiscalização está sendo realizada para...
ENSINO PARTICULAR
Procon-DF fiscaliza lista de material das escolas particulares
26-JAN-2010 A mesa diretora da Câmara dos Deputados já definiu em que comissões os projetos de lei que tratam da regulamentação da taxa assistencial (PL 6.708/09) e estabilidade do dirigente sindical (PL 6.706/09) serão examinadas....
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Taxa assistencial e estabilidade de dirigente: definidas comissões
26-JAN-2010
40 HORAS SEMANAIS
Centrais reabrem debate sobre redução da jornada
Entidades vão exigir que os parlamentares coloquem rapidamente em votação PEC das 40 horas semanais
26-JAN-2010
CAMPANHA NACIONAL
Saúde do trabalhador
Contee lança Campanha com objetivo de reafirmar importância da valorização do trabalhador em educação e o respeito à sua saúde
26-JAN-2010 Com a oficialização da renúncia do deputado Leonardo Prudente (sem partido) da presidência da Câmara Legislativa, já é grande a movimentação entre os distritais para a escolha do novo presidente, que deve ocorrer em...
CAIXA DE PANDORA
Base de Arruda se articula para voltar a comandar Câmara Legislativa
26-JAN-2010
PACOTE TRABALHISTA
Projeto de lei obriga distribuição de 5% do lucro líquido a empregado
Projeto de lei concluído pelo Ministério da Justiça determina que 5% do lucro líquido de cada empresa terão de ser divididos entre seus funcionários
26-JAN-2010 Aprovada em dezembro de 2009, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei do Inquilinato entrou em vigor nesta segunda-feira (25). Algumas das alterações beneficiam locadores e locatários. "A...
ALUGUEL DE IMÓVEIS
Entra em vigor Lei do Inquilinato; veja as principais mudanças
26-JAN-2010 Os movimentos sociais devem apresentar uma plataforma com suas principais propostas aos candidatos à Presidência da República, nas eleições deste ano. A informação é de João Pedro Stédile, um dos...
PROPOSTAS POLÍTICAS
Movimentos sociais terão agenda unificada para eleições em 2010
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