Notícias
21-DEZ-2009 A seccional do DF da Ordem dos Advogados, OAB-DF, ajuiza nesta segunda-feira (21) no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) um mandado de segurança com pedido de liminar alegando a ilegalidade...
CAIXA DE PANDORA
OAB-DF pede suspensão do recesso da Câmara Legislativa
21-DEZ-2009 Levantamento feito pela Secretaria de Justiça do DF (Sejus-DF) mostra um aumento no número dos sequestros relâmpago cometidos no DF neste ano. A pesquisa revelou que, desde janeiro, o crime foi cometido 549 vezes.
SEGURANÇA PÚBLICA
549 pessoas vítimas de sequestro relâmpago no DF este ano
21-DEZ-2009
DIREITOS HUMANOS
Programa do Governo defende liberar interrupção de gravidez
3º Programa Nacional de Direitos Humanos retoma polêmica e recomenda ao Congresso descriminalizar o aborto
21-DEZ-2009
BENEFÍCIO SOCIAL
Lula: reajuste do salário mínimo e aposentadorias
Reajuste do mínimo será com base de inflação mais o PIB de dois anos atrás
18-DEZ-2009 DIAP divulga levantamento das principais normas produzidas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) destinadas à proteção da relação de trabalho. O documento, que teve como fonte o portal da OIT...
DIREITOS
OIT: principais normas de proteção à relação de trabalho
17-DEZ-2009 A partir de fevereiro, cerca de 130 mil estudantes terão livre acesso ao transporte público coletivo do DF. Foi aprovada, em dois turnos na Câmara Legislativa, o projeto de lei 1.502/09, conhecido como lei...
TRANSPORTE PÚBLICO
Estudantes do DF terão direito ao passe livre em fevereiro
17-DEZ-2009
MOVIMENTO SINDICAL
Projeto que protege dirigente sindical é aprovado no Senado
Trata-se de significativa vitória dos trabalhadores e suas entidades representativas
17-DEZ-2009
MOVIMENTO SINDICAL
Senado aprova projeto que regulamenta taxa assistencial
O projeto regulamenta a taxa assistencial em favor dos sindicatos por ocasião da assinatura dos acordos e convenções coletivas de trabalho. Foi uma vitória do movimento sindical
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