Notícias
20-DEZ-2011
BENEFÍCIO SOCIAL
Abono: Caixa libera PIS para 15,7 milhões de trabalhadores
Benefício pode ser retirado com Cartão do Cidadão nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas e Caixa Aqui
20-DEZ-2011
DIREITO TRABALHISTA
CLT: lei garante equiparação entre trabalho a distância e presencial
Ex-deputado que apresentou o projeto lembrou que a revolução tecnológica e as transformações do mundo do trabalho exigem permanentes mudanças de ordem jurídica
20-DEZ-2011
DIRETRIZES
Relatório inicial do Plano Nacional de Educação ignora ensino privado
Relator recusou a inclusão da maioria das quase três mil emendas ao projeto apresentadas
20-DEZ-2011
REAJUSTE FINAL
Salário mínimo em 2012 será de R$ 625, diz fonte no Palácio do Planalto
Novo piso nacional começa a vigorar já em 1º de janeiro
15-DEZ-2011
ASSISTÊNCIA OTONDOLÓGICA
Novo convênio: SAEP fecha parceria com MasterClin
Assistência odontológica com 20 procedimentos gratuitos e descontos de 10 a 70% para todos os filiados ao Sindicato
15-DEZ-2011
CASTIGOS CORPORAIS
Lei da Palmada é aprovada por unanimidade em comissão da Câmara
O projeto prevê que pais que maltratarem os filhos sejam encaminhados a programa oficial de proteção à família e a cursos de orientação, tratamento psicológico ou psiquiátrico, além de receberem advertência
15-DEZ-2011
IGUALDADE DE GÊNERO
CLT: aprovada multa para combater diferença salarial entre os sexos
Empregador que discriminar a mulher será multado pelo Ministério do Trabalho e Emprego em cinco vezes o valor da diferença verificada em todo o período da contratação
15-DEZ-2011
CONSUMO NOS ESTÁDIOS
Relator libera bebida alcoólica apenas na Copa e inclui meia-entrada
Texto permite ainda alteração do calendário letivo de 2014, para que as aulas não coincidam com os jogos
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