Notícias
18-FEV-2013
IMPOSTOS
Nota Legal restitui contribuintes em mais de R$ 90 milhões
Prazo teve início em 15 de janeiro e terminou na sexta-feira (15)
18-FEV-2013 Volto a falar sobre a ex-senadora Marina Silva (AC). Já o fiz em artigo em que analisei provável candidatura do governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) à Presidência da República. Leia-o aqui
DE OLHO EM 2014
Artigo: Que papel cumprirá Marina com “novo” partido?
18-FEV-2013
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Pronatec abre inscrições para cursos gratuitos
Veja a lista dos cursos de formação profissional oferecidos pelo programa e saiba como se inscrever
18-FEV-2013 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, no início deste mês, que a gravidez ocorrida no período de aviso prévio, ainda que indenizado, garante à trabalhadora a estabilidade provisória no emprego.
INDENIZAÇÃO
Gravidez durante aviso prévio garante estabilidade provisória
15-FEV-2013
AÇÃO SINDICAL
Inscrições abertas para Seminário sobre Direitos Trabalhistas
Encontro acontece no dia 27 de fevereiro. Veja como pode participar e quais temas serão discutidos. Garanta sua vaga, faça já sua inscrição
8-FEV-2013
MOBILIZAÇÃO
SAEP apoia campanha nacional pela aprovação do PNE
Solicite ou baixe o material e participe desta ação
8-FEV-2013 O Supremo Tribunal Federal (STF) pôs fim às dúvidas e decidiu: os empregados demitidos antes da Lei 12.506, outubro de 2011, têm direito ao aviso prévio proporcional de até 90 dias. A decisão do STF...
DIREITO TRABALHISTA
Supremo garante aviso prévio proporcional anterior à lei de 2011
8-FEV-2013
DANOS MORAIS
Demitido por justa causa revertida pode ser indenizado
Proposta pretende inibir o uso indiscriminado da demissão por justa causa como forma de perseguição a empregados ou para gerar fluxo financeiro para a empresa
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