Notícias
22-FEV-2013 Delegado sindical tem direito à estabilidade sindical, desde que exerça ou ocupe cargo de direção em sindicato. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em julgamento realizado em...
DIREITO GARANTIDO
TST condena empresa por dispensar delegado sindical
22-FEV-2013
REGULARIZAÇÃO
Mais de 1 milhão de pessoas podem ter título de eleitor cancelado
Prazo para regularizar a situação nos cartórios eleitorais vai de 25 de fevereiro a 25 de abril
22-FEV-2013 Mais de 3,5 milhões de brasileiros receberam a chave da casa própria em 2012 na segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida. No período, o programa concluiu a entrega de 1 milhão de...
MINHA CASA, MINHA VIDA
Mais de 3,5 milhões receberam a chave da casa própria em 2012
22-FEV-2013
AGENDE-SE!
7ª Marcha em defesa dos trabalhadores é no dia 6
Concentração será no Estádio Mané Garrincha, às 9 horas, partindo logo mais em passeata até a Esplanada dos Ministérios
22-FEV-2013
ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO
PAC 2: mais de 60% das obras de saneamento foram executadas
Investimentos do programa ainda preveem a conclusão de 494 obras de drenagem e 151 projetos de contenção de encostas dentro do pacote de prevenção em áreas de risco
22-FEV-2013
DESENVOLVIMENTO
Brasil sem Miséria: 2,5 milhões receberão complemento de renda
Apesar de eliminar a pobreza extrema das famílias cadastradas, ministério estima que aproximadamente 700 mil famílias estejam nessa condição e precisam ser localizadas
19-FEV-2013
ACIDENTE DE TRABALHO
Contrato por tempo determinado gera estabilidade provisória
Decisão foi unânime e condenou empresa ao pagamento de doze meses de salário de indenização
19-FEV-2013
PESSOA FÍSICA
Receita Federal divulga regras do imposto de renda de 2013
Prazo para entrega da declaração começa em 1º de março e vai até 30 de abril
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