Notícias
24-JUN-2014
ENSINO SUPERIOR
Enem poderá ser obrigatório para quem concluir ensino médio
Segundo texto, instituições de ensino que participarem do exame não poderão estabelecer critérios, que dificultem a participação de seus alunos na realização do exame
24-JUN-2014
TRABALHADORES
Câmara: projeto estabelece férias coletivas em três períodos
Matéria tramita em caráter conclusivo, ou seja, não precisa ser deliberada em Plenário. Será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
24-JUN-2014
TELECOMUNICAÇÃO
Constituição da Internet: Marco Civil já está em vigor desde segunda
Legislação brasileira prevê neutralidade da rede, maior privacidade e segurança sobre informações dos usuários
24-JUN-2014
CONTRA O PRECONCEITO
Disque Igualdade Racial receberá denúncias sobre racismo
Ligações poderão ser feitas para número 138; todas as denúncias serão encaminhadas para autoridades responsáveis pela solução dos casos
18-JUN-2014
BENEFÍCIOS SOCIAIS
Trabalhadores têm até 30 de junho para sacar abono salarial
Para receber, é necessário estar cadastrado no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos e ter trabalhado com carteira assinada durante pelo menos 30 dias no ano de 2013
18-JUN-2014
QUALIFICAÇÃO
Pronatec 2.0 terá oferta de 12 milhões de vagas a partir de 2015
Segundo presidente, a meta da primeira fase está próxima de ser alcançada, já que o Pronatec contabiliza atualmente 7,4 milhões de matrículas
18-JUN-2014
VERBAS PARA EDUCAÇÃO
Senado analisa aumento de verbas do Fundeb para educação infantil
Após o exame, projeto será votado em decisão terminativa na Comissão de Educação, Cultura e Esporte
18-JUN-2014
TRABALHO DECENTE
Organização do Trabalho aprova nova regra contra trabalho escravo
Delegação brasileira votou de forma unânime a favor da aprovação do Protocolo. Além do Protocolo, uma Recomendação também foi aprovada, complementando as novas regras que foram estabelecidas
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