Notícias
8-OUT-2025
Isenção do IR avança no Senado sob relatoria de Renan Calheiros
CAE será única comissão temática a analisar o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Meta é votar projeto até final de outubro
7-OUT-2025
Da CLT ao CNPJ: sindicatos reagem no STF à desumanização do trabalho, com a pejotização
Estudo do Cesit/Unicamp mostra que a pejotização reduz em 0,5 ponto percentual a taxa real de crescimento do PIB. No longo prazo, o impacto pode chegar a 30% de retração
7-OUT-2025
Pejotização ameaça Previdência: perdas passam de R$ 180 bi em 2 anos, alertam autoridades no STF
Representantes do governo alertam para o impacto da pejotização sobre a Previdência, FGTS e o pacto social de 1988. “É uma falsa modernidade que corrói a proteção ao trabalho”, afirma o AGU, Jorge Messias
7-OUT-2025
Pejotização é “cupinização” do trabalho, diz advogado-geral da União ao STF
Segundo o AGU, é preciso diferenciar a pejotização fraudulenta das formas legítimas de organização produtiva
7-OUT-2025
Pejotização no banco dos réus: STF discute limites e legalidade da prática
Julgamento definirá se a pejotização pode ser considerada relação legítima de prestação de serviços ou se configura fraude trabalhista, além de delimitar a competência da Justiça do Trabalho nesses casos
2-OUT-2025
Projeto de Lula sobre isenção do IR até R$ 5 mil é aprovado por unanimidade na Câmara
Mudança poderá beneficiar quase 16 milhões de brasileiros. Para equilibrar a conta, proposta prevê cobrança de 10% sobre rendas mais altas. Texto segue para discussão e votação no Senado
25-SET-2025
IR: Senado amplia isenção para trabalhadores com renda de até R$ 5 mil
Analisado em paralelo ao PL enviado pelo governo à Câmara, texto sugere criação de programa de refinanciamento para ajuste fiscal de famílias com renda até R$ 7.350
24-SET-2025
O mito de a CLT “engessada” ou “envelhecida”: quem ganha com isso?
Argumentos tendem a ocultar interesses econômicos de redução de custos, precarização de vínculos e ampliação do poder do capital sobre a força de trabalho. Trabalhador consciente defende direitos trabalhistas
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