Notícias
13-NOV-2014
DOMÉSTICAS
Câmara reduz contribuição de empregado doméstico para INSS
Proposta agora segue para a sanção da presidente da República, Dilma Rousseff
12-NOV-2014
PROJETO
Não deixe que senadores derrubem decreto de Participação Social
Contate-os! O projeto é um grade mecanismo de participação do cidadão
12-NOV-2014
DIREITO DO TRABALHADOR
Congresso rejeita emendas na regulamentação do trabalho doméstico
Relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), diz que pedirá à Câmara rapidez na aprovação da matéria
12-NOV-2014
TRABALHO DECENTE
Relator rejeita mudanças na definição de trabalho escravo
Romero Jucá acompanhou opinião da bancada ruralista, que alega que os conceitos sugeridos para “jornada exaustiva” e “condições degradantes” ainda estão abertos e subjetivos
12-NOV-2014
EXAME NACIONAL
Gabaritos do Enem já podem ser consultados pelos participantes
Divulgação dos resultados individuais está prevista para o início de janeiro de 2015, em data a ser definida
12-NOV-2014
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
Câmara aprova obrigatoriedade de escolas terem listas de autorizados
Como a proposta foi modificada pelos deputados, deve retornar ao Senado para confirmar a mudança
11-NOV-2014
TRABALHADOR
“Terceirização equivale à desigualdade”, diz ministro do TST
“É difícil convencer que existe o Direito do Trabalho para quem não milita nele”
11-NOV-2014
TRABALHO DECENTE
Brasil é referência no combate ao trabalho escravo, diz a OIT
“Nós temos mecanismos que não encontramos em nenhum outro lugar no mundo como os grupos especiais de fiscalização que atendem a todo o território”
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