Notícias
16-DEZ-2014
CIBERCRIMES
Governo vai usar software contra crimes de ódio na internet
Ferramenta será pilar das atividades do Grupo de Trabalho contra Redes de Ódio na Internet, criado em novembro para monitorar e mapear crimes contra direitos humanos nas redes sociais
16-DEZ-2014
TRANSPARÊNCIA
Lei de Acesso à Informação completa dois anos no Distrito Federal
No período, 8.149 pedidos de acesso a informações foram atendidos
15-DEZ-2014
LEGISLAÇÃO
Estatuto da Infância prevê aumento da licença-paternidade
No entanto, foi retirado artigo que ampliava para um ano licença-maternidade
15-DEZ-2014
SERVIÇO
Beneficiados do INSS têm até 30 para comprovação de vida
Comprovação de vida deve ser feita na instituição em que o segurado recebe. É importante destacar que o procedimento é obrigatório e deve ocorrer anualmente
15-DEZ-2014
EDUCAÇÃO
América Latina consolida educação como direito, diz pesquisa
Apesar disso, ainda existe, na prática, uma distância grande entre o que reconhece a legislação e o que é garantido à população, sobretudo nos países mais pobres da América Central
15-DEZ-2014
TRABALHO DECENTE
Meninos negros são principais vítimas do trabalho infantil
Pela Constituição Federal, é proibido o trabalho de crianças e adolescentes. O trabalho, em geral, é admitido a partir dos 16 anos
15-DEZ-2014
COMISSÃO DO TRABALHO
PL que regulamenta taxa assistencial tem novo relator no Congresso
Matéria será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e Cidadania, antes ir ao plenário da Câmara dos Deputados
15-DEZ-2014
TRABALHO FORMAL
Décimo terceiro faz cair percentual de cheques sem fundos, diz Serasa
No acumulado do ano, de janeiro a novembro, 2,05% dos cheques foram devolvidos
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