Notícias
15-DEZ-2014
LEGISLAÇÃO
Estatuto da Infância prevê aumento da licença-paternidade
No entanto, foi retirado artigo que ampliava para um ano licença-maternidade
15-DEZ-2014
SERVIÇO
Beneficiados do INSS têm até 30 para comprovação de vida
Comprovação de vida deve ser feita na instituição em que o segurado recebe. É importante destacar que o procedimento é obrigatório e deve ocorrer anualmente
15-DEZ-2014
EDUCAÇÃO
América Latina consolida educação como direito, diz pesquisa
Apesar disso, ainda existe, na prática, uma distância grande entre o que reconhece a legislação e o que é garantido à população, sobretudo nos países mais pobres da América Central
15-DEZ-2014
TRABALHO DECENTE
Meninos negros são principais vítimas do trabalho infantil
Pela Constituição Federal, é proibido o trabalho de crianças e adolescentes. O trabalho, em geral, é admitido a partir dos 16 anos
15-DEZ-2014
COMISSÃO DO TRABALHO
PL que regulamenta taxa assistencial tem novo relator no Congresso
Matéria será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e Cidadania, antes ir ao plenário da Câmara dos Deputados
15-DEZ-2014
TRABALHO FORMAL
Décimo terceiro faz cair percentual de cheques sem fundos, diz Serasa
No acumulado do ano, de janeiro a novembro, 2,05% dos cheques foram devolvidos
8-DEZ-2014
TRABALHADORES
Comissão da Câmara aprova pagamento de vale-refeição em dinheiro
Segundo relator, atual modelo acaba beneficiando apenas administradoras dos cartões, que cobram taxas entre 3% e 7% sobre valor da venda
8-DEZ-2014
EDUCAÇÃO
Só 54,3% dos jovens concluíram ensino médio até os 19 anos em 2013
Índice, no entanto, vem apresentando melhora ao longo dos anos. Em 2007, 46,6% dos jovens concluíram o ensino médio até os 19 anos. Em 2009, foram 51,6% e, em 2012, 53%
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