Notícias
14-MAR-2016
RETROCESSO
55 ameaças à direitos em tramitação no Congresso
Possibilidade de retirada, flexibilização e retirada de direitos
14-MAR-2016
OPINIÃO
Solução para crise econômica passa por entendimento político
Duas premissas podem levar a cabo uma solução política para a crise: 1) amplo entendimento entre governo e oposição; e 2) que concordem que o momento para o confronto político se dê nas eleições de 2018. Isto seria ‘uma...
14-MAR-2016 A 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no dia 10 de março, proibir a de uma vez por todas a publicidade de alimentos dirigida às crianças. Segundo o...
PROPAGANDA ABUSIVA
Publicidade dirigida às crianças deve ser definitivamente proibida
14-MAR-2016
FALTA DE REFERENCIAIS ÉTICOS E MORAIS
CNBB manifesta preocupação com situação política do Brasil
Vivemos uma profunda crise política, econômica e institucional que tem como pano de fundo a ausência de referenciais éticos e morais, pilares para a vida e organização de toda a sociedade
14-MAR-2016 Segundo o portal Migalhas, após intenso debate, a 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode ser partilhado quando da separação do...
PATRIMÔNIO COMUM
STJ: FGTS pode ser partilhado em caso de separação do casal
9-MAR-2016
PROTEÇÃO SOCIAL
Sancionada licença-paternidade de 20 dias; confira as regras
Mudança não é obrigatória e também beneficia pais de filhos adotivos
9-MAR-2016 Personalidades que contribuíram na luta pelos direitos da mulher e para o debate sobre as questões de gênero receberam em sessão do Congresso, nesta terça-feira (8), o Diploma...
PRÊMIO BERTHA LUTZ
Homenagem a personalidades que contribuíram na luta pelos direitos da mulher
4-MAR-2016 O caráter de classe da onda conservadora e golpista em curso no Brasil transparece na forte ofensiva política, econômica e ideológica contra os direitos sociais arduamente conquistados pela classe trabalhadora ao longo de mais...
DISPUTA DE CLASSE
Adilson Araújo*: Onda conservadora mira os direitos trabalhistas
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